Encontro Estudantil em Pernambuco

Os estudantes da UJC/PE irão realizar no dia 4 de maio o Encontro Estadual que antecede o I ENE. O local será na sede do PCB na Rua do Príncipe, 720 - Sala 102 - Boa Vista às 9hs. Para mais informações, os contatos são:

Eric: 8827 9811
Fábio: 88074847

UJC/PE: ujcpe@yahoo.com.br

DCE Mário Prata realiza debate sobre América Latina em Nova Friburgo (RJ)

O DCE Mário Prata da Faculdade Santa Dorotéia realizou no dia 3 de Abril o debate "América Latina Hoje". O evento lotou a sala da faculdade e teve os palestrantes Raymundo de Oliveira (Presidente da Casa da América Latina) e Ivan Pinheiro (Vice-presidente da Casa da América Latina).

Foram analisados temas como o consumo de petróleo, a produção de etanol, as FARC, a crise diplomática envolvendo o Equador, a Venezuela e a Colômbia, além dos processos em curso nos países latino-americanos.

Segundo Fernando, coordenador do DCE, "foi fundamental ouvir as opiniões de Ivan Pinheiro e Raymundo de Oliveira sobre a conjuntura latino-americana e os processos políticos que se desenrolam na região. Os esclarecimentos trazidos aos estudantes e demais presentes gerarão, certamente, novos debates nas salas de aula além de novas interpretações sobre o momento que vivemos.”

Mais informações:
DCE Mário Prata
UJC Nova Friburgo

I Encontro Nacional de Estudantes da UJC

Entre os dias 22 e 24 de Maio, na cidade de São Paulo, ocorrerá o I Encontro Nacional de Estudantes da União da Juventude Comunista (UJC). O encontro mobilizará diversos estados para debater e planejar nossas ações nos próximos períodos.

A pauta do encontro será Educação, Movimento Estudantil e Organização. A Comissão Nacional de Movimento Estudantil (CNME) enviará até o dia 22/04 aos estados as teses ao encontro, e também serão publicadas no nosso blog. O email da comissão é estudantil@ujc.org.br

Saudações Comunistas,
Comissão Nacional de Movimento Estudantil

Chapa da esquerda vence eleição para o DCE da FFSD/RJ

O DCE Mário Prata, da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, em Nova Friburgo-RJ, já tem nova direção. A Chapa "Fala Tu", composta pela União da Juventude Comunista, Juventude do PSOL e independentes, venceu com 65,9% dos votos contra 31,18% da chapa "Reevolução" (PSTU e independentes). Os votos nulos atingiram 2,86%.

A eleição mobilizou grande parte dos alunos da Faculdade. Foi grande a participação do Corpo Discente tanto no debate entre as chapas, quanto na eleição.

Com o objetivo central de resgatar a direção colegiada no DCE, na luta por uma direção verdadeiramente democrática e reascender a combatividade do movimento estudantil, a “Fala Tu” recebeu o respaldo da maioria dos cursos de graduação e pós-graduação.

O mandato da chapa vai até setembro de 2008.

Fonte: http://ujcfriburgo.blogspot.com/

Estudantes e movimentos populares foram às ruas em defesa da educação pública

Atividades da Jornada reuniram milhares de estudantes em vários estados

Entre os dias 20 e 24 de agosto, ocorreu em diversos estados do Brasil a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública. Organizada por várias entidades como a UNE, a UBES, a Conlute, a Intersindical, o ANDES-SN e outros movimentos como o MST, a CPT, o Círculo Palmarino e o MAB, a Jornada realizou atos, debates e ocupações em várias cidades.

A pauta da Jornada teve 18 pontos (veja aqui) e entre eles a erradicação do analfabetismo e o fim do vestibular. Estavam na pauta, também, a luta por ampliação do investimento na educação pública; a defesa de uma formação universitária baseada no ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento; e a gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino.

Alexandre Silva (Cherno), diretor de Políticas Educacionais da UNE e militante da UJC, avalia que a Jornada foi um sucesso, com atividades numerosas que mobilizaram todos os setores do movimento estudantil em conjunto com o MST. E completou afirmando que “a Jornada abre um novo momento para o estudantes onde a unidade do movimento será fundamental para travarmos uma disputa contra hegemônica na educação e construirmos uma nova universidade brasileira”.

A UJC participou ativamente da organização da Jornada em diversos estados. Túlio, secretário-geral da UJC e detido na ocupação em Minas, faz uma avaliação positiva da Jornada e afirma que o debate de educação deve vir acompanhado pela discussão da Universidade Popular. “Uma universidade que tenha como princípio o ensino crítico, rompendo com o modelo pedagógico atual, colocando a educação como instrumento de emancipação das classes dominadas”.

Foto: UNE

Jornada de Luta em São Paulo

Estudantes protestam contra a ação violenta da PM paulista

Faixas na faculdade de Direito da USP denunciam diretor instituição

A Jornada em São Paulo teve início na segunda (20/08) com um debate na USP que reuniu centenas de estudantes. Na mesa estavam entidades e movimentos como a UNE, a CONLUTE, o ANDES, a APEOESP, e o MST e que debateram os pontos da Jornada.

No dia 21, cerca 500 estudantes ocuparam a Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e realizaram diversas atividades políticas e culturais. O músico Tom Zé esteve presente no ato e se apresentou para os ocupantes. Porém, a ocupação pacífica e simbólica sofreu um duro golpe quando a tropa de choque da PM/SP de forma truculenta invadiu a faculdade e retirou os ocupantes de forma dura, entre eles crianças de colo, e os manteve sob controle do lado de fora da universidade onde passaram por um violento processo de revista, antes de serem detidos e fichados na delegacia.

Segundo Larissa Alves, estudante de Geografia da USP e militante da UJC, que estava na ocupação, "a Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública foi vitoriosa por unir o conjunto dos movimentos populares em torno de bandeiras consensuais que apontam para uma atuação conseqüente do movimento". E sobre a repressão policial, reitera: "sem dúvida o movimento popular desgastou ainda mais o governo Serra que mais uma vez respondeu com truculência uma ação simbólica que tinha como mote uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e uma educação que atenda as necessidades da classe trabalhadora", fecha.

No dia seguinte foi realizado um ato na faculdade em repúdio a ação violenta da polícia militar de São Paulo. No dia 24, um grande ato encerrou a jornada em São Paulo, com uma participação qualificada da militância da UJC.


Fotos: UNE e CMI Brasil

Jornada de Luta em Minas Gerais

Renata Regina, diretora da UBES, no debate sobre acesso à educação

Estudantes e sem-terras na ocupação da UFMG

Na capital mineira, a Jornada iniciou no dia 20 com uma ocupação em frente a reitoria da UFMG. Os estudantes levantaram uma barraca de lona,que serviu de espaço para os debates que foram realizados em torno da pauta nacional.

Na quarta-feira, pela manhã, houve um grande ato que reuniu cerca de mil pessoas pelas ruas do centro de Belo Horizonte. A tarde cerca de 200 manifestantes ocuparam o 4º andar do prédio da Ferrovia Centro Atlântica, onde funciona um escritório da Cia. Vale do Rio Doce. A ocupação tinha o objetivo de chamar a atenção para a campanha “A Vale É Nossa”, e reivindicando uma coletiva de imprensa para deixar claro à sociedade, que aquela era uma ocupação pacífica, e justificada uma vez que a vale foi uma verdadeira doação ao capital privado. Atendendo um pedindo da Vale, que afirmou em nota que os manifestantes fizeram dois reféns, a PM invadiu o prédio e prendeu cerca de 130 pessoas.

Entre os detidos estavam, Túlio, Renata, Pedro e Jéssica, que são militantes da UJC. Na ocupação tinha crianças e mulheres que foram algemados e retirados do prédio à força. Todos os participantes da ocupação negaram que tivessem feitos reféns como afirmou a Vale. A ação violenta da PM mineira deixa claro o tipo de relação que o governo de Aécio Neves tem com os movimentos sociais no estado.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) divulgou uma nota, na sexta-feira, em solidariedade aos companheiros presos na ocupação e exigindo a libertação dos mesmos. No mesmo dia, os presos foram liberados, mas devem responder processo. Leia aqui a nota.

Na opinião de Renata Regina, diretora da UBES e militante da UJC, "a Jornada cumpriu seu papel, apresentando os 18 pontos da pauta nacional a toda à sociedade, e foi sem duvida, uma grande vitória dos movimentos sociais alcançarem a unidade entre entidades e organizações que atuavam isoladas desde 2003".

Leia mais:
Após pagamento de fiança, militantes são soltos em MG

Fotos: UJC/MG

Jornada de Luta em Pernambuco

Em Recife, o ato reuniu cerca de mil manifestantes na quarta-feira. O ato saiu da sede da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e foi até o Palácio das Princesas, onde os estudantes entregaram um documento com as reivindicações da jornada ao secretário especial de articulação social do governo estadual, Waldemar Borges. O DCE da UFRPE realizou diversas atividades políticas e culturais, lembrando o atual desmonte da universidade pública no país.

Na avaliação de Benoni, secretário político da UJC/PE, o ato foi muito importante, pois conseguiu unir todos os setores do movimento em torno de bandeiras comuns e mobilizou os estudantes para uma luta fundamental hoje, que é a defesa da educação pública.

Jornada de Luta no Rio de Janeiro

No dia 20/08, vários estudantes ocuparam o IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ) pela manhã e permaneceram no local até o final do dia. No pátio do instituto foi organizado um debate sobre acesso e financiamento da educação com os profs. Roberto Leher e Guiseppe Coco.

Na quarta, centenas de estudantes foram às ruas num grande ato no Centro da cidade. O ato seguiu em direção ao MEC, mas antes parou em frente à sede da Cia. Vale do Rio Doce, onde diversos partidos e juventudes convocaram os estudantes a participarem ativamente do Plebiscito Popular pela Reestatização da Vale.

Segundo Rafael, estudante do CEFET e militante da UJC, a ocupação seguida do ato foi bastante positiva, pois os espaços serviram de formação e de mobilização para o movimento estudantil na luta contra o desmonte da educação pública.

Foto: Jornal Estado de São Paulo

Jornada de Luta em Goiás

Em Goiânia, os estudantes realizaram um ato no Conselho Universitário da UFG na quarta-feira. O ato reuniu dezenas de estudantes e militantes sem-terra e pautou os 18 pontos da jornada.

João Victor, coordenador do DCE UFG e militante da UJC, participou do ato e afirmou que “a jornada foi uma ótima oportunidade para o movimento estudantil pautar questões fundamentais na luta em defesa da educação pública”.

Jornada de Luta na Bahia

Ato reuniu três mil estudantes nas ruas da capital baiana

Em Salvador, no dia 22, ocorreu um ato que reuniu três mil estudantes. Os manifestantes partiram da Praça do Campo Grande e seguiram até a Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde houve uma ocupação.

Samuel Marques, diretor da ABES (Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas) e militante da UJC, afirmou que a Jornada demonstrou a necessidade de transformamos a educação no país.

Foto: UNE

OCLAE comemora os seus 41 anos de vida e luta

Texto sobre os 41 anos da OCLAE.

“Em 41 anos de vida a OCLAE foi e continua sendo a porta-voz legítima dos anseios dos estudantes no continente, e quando outras ditaduras em diversos períodos ousaram tentar calar as entidades estudantis em seus respectivos países (Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Granada, Haiti, Nicarágua, entre outros), nossa organização internacional furava bloqueios e gritava para todo o mundo, de várias formas e por distintos expedientes, as atrocidades perpetradas contra os irmãos estudantes desses países”.

Ler o texto na íntegra aqui

Eleição da Diretoria da UNE 2007-2009

O 50o Congresso da UNE aprovou uma nova plataforma (veja link abaixo) política e elegeu a nova diretoria da entidade. A União da Juventude Comunista - UJC / PCB participou da eleição compondo uma chapa com partidos e grupos políticos que compõem o campo da oposição de esquerda à diretoria da entidade (mostramos abaixo o resultado da eleição). Em breve a UJC estará debatendo e divulgando um balanço político do Congresso e propondo ações para o movimento estudantil.

Plataforma Política: Veja AQUI

Eleição da Diretoria:
UNE Livre (grupo estudantil que defende o Software Livre) – 7 votos
Multiplicidade (PSDB) – 2 votos
UNE Livre e Democrata (DEM, ex-PFL)– 1 voto
Deus, frente de paz ("encabeçada" por um estudante católico) – 5 votos
Um passo a frente (Sonhos Não Envelhecem, A Hora É Essa, Paga Nada, Romper o Dia!, Vamos à Luta e Domínio Público) – 232 votos
Mais uma dose (PPS) – 73 votos
Rebele-se (Rebele-se) – 92 votos
Juventude Petista (Reconquistar a UNE, O Trabalho, MPT e Articulação Estudantil) – 279 votos
1º de fevereiro (UJS, MR8, Articulação Unidade na Luta, DS, JSB e PDT) – 1.802 votos

Bancos e nulos – 33
Total – 2.526 votos

Obs.: Duas chapas que se retiraram: A UNE de volta pra luta (Prestistas) e AJR (PCO).

Resoluções do 50º Congresso da UNE

Plataforma Política:

Propostas Consensuais

Resolução sobre Conjuntura

Resolução sobre Educação

Resolução sobre Movimento Estudantil

Resolução sobre CONEB

PROPOSTAS CONSENSUAIS

INTERNACIONAL

- Em defesa da soberania nacional e pela autodeterminação dos povos. Contra política do imperialismo estadunidense no Iraque e Afeganistão. Todo apoio à luta do povo palestino! - Solidariedade ao povo de Cuba, Venezuela e todos os países que resistem aos ataques dos EUA. Pela libertação dos 5 patriotas cubanos, presos nos Estados Unidos por lutarem contra o terrorismo imperialista sobre Cuba. Abaixo o "Plano Colômbia", pelo fim da presença militar norte-americana na América Latina! Pela Liberdade de Francisco Caraballo!

- Apoio e participação no Tribunal Internacional Katrina, que julgará os culpados pelo abandono e violência contra a população negra atingida pelo furacão em Nova Orleans.

- Participação ativa nas manifestações contra a globalização neoliberal (em particular nas visitas de Bush na América Latina). Denúncia da apropriação da biodiversidade latino-americana e não-reconhecimento destas patentes.

- Contra a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Defesa de uma política externa de solidariedade latino-americana. Organizar debates sobre alternativas de integração econômica para o continente, como a ALBA - Área Livre Bolivariana das Américas e o Banco das Américas.

NACIONAL

- Fim da política de aperto fiscal e juros altos, superávit primário, pela demissão imediata de Meirelles. Não à renovação dos acordos com o FMI! Suspensão imediata do pagamento da dívida externa e interna. Não à autonomia do Banco Central! Redução da taxa básica de juros, aumento do salário mínimo e fortalecimento da poupança interna. Pela revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contra a Desvinculação de Receitas no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. Pelo fim do Programa Nacional de Desestatização (PND).

- Defesa da soberania nacional; pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, proporcionando nossa soberania sobre essa área estratégica e também a de nossos vizinhos na Amazônia. Em Defesa do direito de greve e demais manifestações reivindicatórias. Apoio a posição da CUT em defesa do veto presidencial à emenda 3; Retirada do PLP 01 do PAC; defesa do direito irrestrito de greve. Contra as terceirizações no serviço público e o trabalho precário em todos os setores.

- Denúncia e desapropriação das terras e fábricas onde houver trabalho escravo, infantil ou exploração dos trabalhadores no campo e na cidade.

- Apoio ativo à luta do movimento do campo pela Reforma Agrária, com garantia de subsídios públicos, assistência técnica, saúde, educação e infra-estrutura para os assentados, como forma de viabilizar uma política de abastecimento urbano. Atualização do índice de produtividade agrária. Contra o Latifúndio e o Agronegócio.

- Defesa das empresas estatais; contra novas privatizações e pela auditoria e reestatização das empresas estatais estratégicas. Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce. Fim dos leilões das áreas petrolíferas brasileiras, pelo reestabelecimento do monopólio Petrobrás.

- Solidariedade ativa na luta pela Reforma Urbana.

- Todo apoio às mobilizações populares!

EDUCAÇÃO

- Rearticular o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, na luta pela ampliação do investimento em educação, pelo fim dos vetos ao PNE de FHC e pelo ensino público, gratuito, universal e de qualidade em todos os níveis da educação.

- Apoio à greve dos servidores públicos das Universidades em defesa do Plano de Carreira, valorização da profissão e de acesso aos serviços de saúde.

- Pelo Passe Livre Estudantil.

- Defesa do piso nacional dos trabalhadores em educação defendido pela CNTE:

- Pela aplicação da lei 10.709, que garante transporte gratuito a todos os estudantes.

- Que a UNE e sua nova diretoria continue o debate sobre a Reserva de Vagas, racismo e a universidade democrática e popular.

- Em defesa da obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica, principalmente no Estado de São Paulo, onde o Governo do Estado rejeita a orientação nacional da obrigatoriedade.

- Defesa da obrigatoriedade de uma disciplina de Informática Básica em todos os cursos universitários e que ensine prioritariamente Software Livre.
- Combate à evasão escolar; implementação imediata de um Programa Nacional de Assistência Estudantil, assegurando no mínimo uma verba de 200 milhões na rubrica específica no orçamento do MEC para as universidades. Ampliação de vagas nos cursos noturnos presenciais das públicas com garantia de qualidade, tendo como meta elevar a participação dessas instituições para, no mínimo, 40% das vagas no ensino superior, inclusive com uma política de interiorização com qualidade acadêmica, assistência estudantil, infra-estrutura e contratação de profissionais de carreira. Mais 1 bilhão de reais para as universidades no ano de 2008.

- Defesa da autonomia universitária. Não à privatização das universidades e sim ao caráter público do ensino superior. Fim de todo e qualquer curso pago em instituições de ensino superior públicas; contra as terceirizações e a cobrança de taxas e mensalidades no ensino superior público.

- Em defesa de ações de assistência estudantil que garantam o planejamento familiar, o atendimento médico, odontológico, psicológico e materno-infantil. Pela garantia de vagas para estudantes mães nas residências universitárias, creches universitárias e outras políticas no mesmo sentido.

- Criação de conselhos de assistência estudantil nas universidades, públicas e privadas.

- Ampliar a relação da UNE com a Secretaria nacional de casas de estudantes – SENCE e com os conselhos de residentes. Ampliação do debate da UNE sobre a moradia estudantil.

- Fazer uma campanha nacional em defesa das condições de permanência aos estudantes cotistas. Pelo fortalecimento de projetos como Brasil-afroatitude, Conexão de Saberes e Permanecer.

- Contra a instituição do “Centro Universitário” .

- Proibição de demissão de professores e funcionários por perseguição política nas particulares.

- Defesa intransigente da transparência na gestão financeira e democrática das pagas.
Melhoria no acervo das bibliotecas, laboratórios de informática e investimentos em projetos de extensão universitária.

- Lutar para garantir intercâmbio dos alunos das nossas escolas e universidades com outras universidades no Brasil e no Mundo

- Lutar para a criação de creches em universidades.

- Isenção das taxas de inscrição no vestibular para alunos oriundos de escolas publicas;

- Lutar para a Criação de Restaurantes Universitários nas instituições de ensino superior.

Não às privatizações das instituições públicas federais ou estaduais, e que sejam sempre públicas.

- Gestão democrática de fato na Universidade Pública, com eleições diretas para reitor e nos órgãos colegiados nas universidades e fim das fundações privadas.

- Contra a cobrança de taxas na universidade pública.

- Pela expansão das vagas na universidade pública. É necessário lutar pela garantia de financiamento público, contratação de pessoal de carreira nas mais variadas áreas de trabalho e alocação de recursos para infra-estrutura como bibliotecas, laboratórios, RU’s, etc.

MOVIMENTO ESTUDANTIL

- Autonomia e independência da UNE face ao Governo Lula.

- Em defesa das greves estudantis e ocupações de reitorias como forma de protesto pela melhoria da educação e por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Que a UNE encaminhe carta de apoio a todos os DCE’s .

- Por uma campanha nacional contra as punições dos estudantes em luta, que como na USP ocuparam reitorias e prédios nas Universidades.

- Liberdade de organização estudantil, com concessão de sede e espaços físicos para as entidades e garantia de livre acesso e circulação aos dirigentes de grêmios estudantis DA’s, CA’s, DCE’s, UEEs e UNE

- Participação na organização do plebiscito pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (de 01 a 07 de setembro de 2007).

- Participação da UNE na Marcha Zumbi dos Palmares, no Dia Nacional da Consciência Negra;

- Que a UNE amplie o debate sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, a Universidade Nova, a Reforma do Ensino Superior, avaliação institucional e temas congêneres.

- Que o Congresso altere o estatuto e designe como sede da UNE no Rio de Janeiro, situada na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro, RJ.

- Maior valorização dos espaços não deliberativos de discussão e acúmulo, como Seminários e Encontros. Construídos de forma plural e democrática no interior da direção da UNE, em conjunto com as outras entidades do movimento estudantil.

- Ampliação do número de beneficiados pelos programas PET (CAPES) e PIBIC (CNPq). Correção imediata do valor das bolsas de iniciação científica (IC).

- Maior diversificação dos instrumentos de comunicação da UNE. Consolidação do boletim eletrônico, produção de materiais para veiculação nas rádios e TV’s universitárias e comunitárias, ampliação da tiragem e melhoria da distribuição da revista Movimento; aprimoramento do portal Estudantenet e construção da rede de comunicadores do movimento estudantil.

- Derrubada imediata da MP 2208/01. Pela aprovação de uma legislação que dê autonomia ao movimento estudantil. Ampliação da Ouvidoria da UNE para todo o país em parceria com as entidades estaduais, Ministério Público e a rede do Procon.

- Realização do III Encontro de Mulheres da UNE e participação no Dia Internacional da Mulher.Construir a campanha pela legalização do aborto. Denúncia e criminalização da violência contra a mulher. Incentivar a discussão sobre os direitos reprodutivos da mulher, o acesso aos métodos contraceptivos, ao planejamento familiar e combate a gravidez precoce. Defesa pelo direito de decidir. Este deve ser tratado como questão de saúde publica.

- Criação de um espaço de discussões sobre as questões ambientais (ocupação sustentada da Amazônia, Protocolo de Kioto, etc), privilegiando-se em um primeiro momento o debate sobre a transposição do Rio São Francisco, com a finalidade de formar uma opinião do movimento estudantil sobre o assunto.

- Ampliar o movimento, envolvendo os estudantes que estão fora do movimento estudantil. Apoio aos DAs e CAs das universidades do interior do país. Apoiar os projetos feitos nos cursos, juntamente com os CA´S.
Que a Une em 2007 promova caravanas que tinha como objetivo discutir a igualdade racial, diversidade sexual e a emancipação das mulheres e possa levar para dentro dos escolas publicas e particulares a discussão sobre esses temas.

- Consolidação da Diretoria GLBTT da UNE. Participação da UNE nas Paradas do Orgulho GLBTT, com identidade própria e plenárias preparatórias nos estados e cidades onde estas ocorrerão. Realização do 1º Encontro de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais da UNE.Reedição do projeto “Universidade Fora do Armário” com abrangência em todas as regiões do país. Que a UNE incentive a formação de núcleos GLBT nas universidades e coordenações GLBT nas entidades do movimento estudantil.

- Realizar campanhas nacionais contra a violência contra mulheres, crianças e adolescentes;

- Que a UNE realize a 6º Bienal da Arte Ciência e Cultura, ampliando o seu trabalho na area cultura e fomente a produção independente nas universidades.

- Em defesa das greves estudantis e ocupações de reitorias como forma de protesto pela melhoria da educação e por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Por uma campanha nacional contra as punições dos estudantes em luta, que como na USP ocuparam reitorias e prédios nas Universidades.

- Criação de um conselho editorial , sobre as questões de comunicação da entidade , a ser regulamentado pela diretoria.

MEIO AMBIENTE

- Defesa da preservação do meio-ambiente e contra a sua exploração/especulação pelos grandes grupos econômicos;

- Revogação da Lei de Florestas e rigor na aplicação da legislação ambiental e fundiária existente;

- Ampliação dos recursos para o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA. É necessário ampliar as ações de reflorestamento e revitalização dos rios brasileiros.

- Defesa dos biomas brasileiros para garantir a fauna, flora e os recursos genéticos úteis à ciência. Contra a degradação ambiental pela urbanização irregular e pelas atividades comerciais.

- Defesa das Amazônia como território estratégico para a ciência, tecnologia, antropologia e soberania nacional.

- Defender punição para as práticas de biopirataria.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

- Contra a redução da maioridade penal. Pela implementação do Estatuto da Criança e Adolescente, principalmente na garantia de alimentação, educação, saúde, lazer e liberdade religiosa.

- Contra a exploração de estagiários como mão de obra barata.

- Contra a discriminação econômica, racial, religiosa, de orientação social e sobre os portadores do HIV e outras patologias.

- Em defesa de ações governamentais que elevem a qualidade da escola pública.

GLBTT

- Defesa do estado laico.

- Pela aprovação imediata do PLC 122-06 que criminaliza a homofobia.

- Pela livre escolha do primeiro nome em documentos oficiais para os transexuais e travestis.

- Pelo direito de homens gays doarem sangue livremente

- Realização do 1º Encontro de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais da UNE.

- Reeditar o projeto “Universidade Fora do Armário” com abrangência em todas as regiões do país.

- Que a UNE incentive a formação de núcleos GLBT nas universidades e coordenações GLBT nas entidades do movimento estudantil.

- Defesa de um currículo que garanta a liberdade de orientação sexual.

- Que a UNE formule uma semana nacional de intervenções urbanas que combatam a discriminação.

- Que a UNE organize a intervenção estudantil nas conferencias GLBT.

- Garantir espaços GLBT em todos os fóruns da UNE

- Contra a educação heteronormativa

- Que a UNE atue contra a homofobia em moradias estudantis

SAÚDE

- Usar os meios de comunicação da UNE para divulgar a 13º Conferência de saúde.

- Contra os exames de ordem para os cursos de saúde.

- Contra o ato médico. A favor da regulamentação do trabalho.

- Elaboração de uma cartilha sobre o SUS pela UNE.

- Contra os planos de saúde

- Mudança no nome de diretoria de biomédicas para diretoria de saúde da UNE

- Hospitais Universitários de Ensino com 100% dos leitos financiados pelo SUS.

- Defender conselhos gestores paritários nos Hospitais Universitários de Ensino.

- Contra a propaganda comercial da indústria farmacêutica.

- Defesa da luta antimanicomial.

- Ampliação do orçamento nacional para a saúde no Brasil, pela formação de mais profissionais da saúde, de acordo com as necessidades sociais e regionais.

- Defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização e Participação Social.

- Ampliação do Controle Social, através da criação de Conselhos Locais de Saúde (Conselhos Gestores) em todas as unidades de saúde próprias e conveniadas ao SUS, com composição paritária de usuários, caráter deliberativo e efetiva participação dos movimentos sociais.

- Regulamentação da Emenda Constitucional 29, além da garantia da ampliação do financiamento da saúde.

- Ampliação do debate sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS-SUS) em todas as esferas de governo.

- Cumprimento da deliberação do Conselho Nacional de Saúde - CNS "contrária à terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (OS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) ou outros mecanismos com objetivo idêntico”.

- Proibição da propaganda de medicamentos e da indústria farmacêutica.

- Contra a abertura indiscriminada de novas escolas na área da saúde. Pela abertura de cursos, priorizando as instituições públicas, apenas após comprovação da necessidade social. O Conselho Nacional de Saúde deve ter poder deliberativo em conjunto com o Conselho Nacional de Educação para a abertura de novos cursos de saúde.

- Defesa do Passe-livre para todos os pacientes do SUS em tratamento.

- Ampliação das equipes multiprofissionais de saúde como estratégia de concretização da integralidade. Defesa da Residência Multiprofissional de Saúde.

- Promover o debate a respeito das Diretrizes Curriculares dos cursos de saúde, para a implementação de currículos que efetivem a integralidade em saúde e a formação de profissionais para o SUS;

REFORMA POLÍTICA

- Criação de instrumentos e mecanismos de participação direta da população nas decisões, na gestão e no controle das políticas governamentais;

- Democratização do orçamento público;

- Financiamento público de campanha;

- Equidade de espaço na rádio e na TV entre as coligações;

INCLUSÃO DIGITAL, TECNOLOGIA E LIBERDADE DE CONHECIMENTO

- Campanha pelo direito a utilização de Software Livre em todos cursos universitários

- Defesa do Open Document Format(ODF) como formato padrão para trabalhos acadêmicos e de comunicação nas entidades estudantis

- Utilização do Creative Commons como licença padrão para disponibilização de trabalhos acadêmicos e para todas publicações da UNE.

- Contra a exigência de editores pré-determinados, mesmo que livres, para a confecção de artigos científicos e trabalhos acadêmicos.

- Utilização do Wiki e de chat (com autenticação se necesário) na organização do movimento estudantil

- Implementação imediata do WIKI da UNE

- Apoio ao projeto Ginga Brasil que consiste na difusão do middleware livre desenvolvido no Brasil para ser utilizado na operação e na interatividade dos dispositivos do Sistema Brasileiro de TV Digital.

- Que a UNE defenda uma Regulamentação imediata do Ensino à Distância no país para evitar a proliferação de cursos sem qualidade no país

- Migração total do site da UNE para Software Livre

- Disponibilização de documentos exclusivamente em formatos abertos no site da UNE

- Disponibilização de um Sistema de Emissão de Carteiras da UNE em Software Livre. A

- Aproximar a diretoria de Inclusão Digital da UNE das entidades de base para buscar maior divulgação das políticas da diretoria

- Maior interação da diretoria de inclusão digital com outras lutas do ME e dos movimentos sociais

- Realização do 2º. Seminário Nacional de Inclusão Digital da UNE

- Participação da UNE na Conferência Latino-Americana de Software Livre em Itaipu-PR

- Participação da UNE no Fórum Internacional de Software em Porto Alegre-RS

- Participação da UNE no Colégio Eleitoral do Comitê Gestor da Internet Brasileira (CGI.br)

DIREITOS HUMANOS

- Por uma verdadeira política de Direitos Humanos no Brasil, fazendo com que sua promoção perpasse o conjunto de instituições e órgãos públicos, a mídia e o conjunto da sociedade, em suas ações e como um valor social.

- Por um novo modelo de segurança pública, baseado na cooperação entre os agentes de segurança e as comunidades e o policiamento preventivo.

- Denúncia da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais pelas elites e das torturas e execuções nas periferias e penitenciárias.

- Contra a utilização do veiculo conhecido como caveirão.

- Revogação da Lei de Crimes Hediondos.

- Pela imediata abertura dos arquivos da Ditadura e punição para todos os agentes públicos envolvidos em crimes de tortura, desaparecimentos e assassinatos entre 1964 e 1985 no Brasil.

COMUNICAÇÃO

- Por um Sistema Nacional de TV e Rádio Digital que possibilite a ampliação dos canais e sua ocupação pelos movimentos sociais;

- Defesa das rádios e TVs comunitárias e livres e denuncia da perseguição e repressão promovida pelo Governo Federal contra elas;

- Por mudanças na legislação .de rádios comunitárias que garantam seu direito de existir;

- Criação de conselhos diretores nas TVs e Rádios públicas e universitárias, com a participação de entidades representativas dos diversos setores da sociedade;

- Que as rádios e TVs universitárias sejam instrumentos de divulgação científica e prática profissional pelos estudantes;

- Apoio aos meios de comunicação alternativos.

Resolução de Conjuntura para o 50° Congresso da UNE

Estudantes nas ruas para sacudir o Brasil e conquistar as mudanças!

Vivemos num mundo em crise, sob o predomínio dos ditames de uma superpotência hegemônica militar e economicamente, os Estados Unidos. Para valer seus interesses, o império faz guerras, patrocina embargos e tratados econômicos, apóia golpes militares e governos títeres, desrespeita organismos multilaterais e subjuga a soberania de nações. Sob o capitalismo, agora em sua fase neoliberal, milhões de pessoas morrem todos os anos de fome e de doenças curáveis, enquanto uma pequena parcela de abastados se apropria da maior parte da riqueza produzida.

De outro lado, há que se comemorar o significativo aumento da resistência dos povos ao atual estado de coisas. Os movimentos de contestação, que ganharam destaque no final da década de 90, obtiveram vitórias e continuam articulados, visando contribuir para a construção de um “outro mundo possível”.

A América Latina é o ponto alto da nova fase de resistência, pois aqui se tem buscado construir um projeto alternativo ao neoliberalismo, tendo como base a integração soberana dos países do subcontinente. A busca por um novo projeto resulta do esgotamento das políticas neoliberais, das quais a América Latina foi o principal laboratório. A força dos movimentos sociais e o aumento da consciência popular desencadearam vitórias políticas e eleitorais importantes, alçando forças progressistas ao poder em países como Brasil, Venezuela, Bolívia, Argentina, Uruguai, Equador e Nicarágua, que se somam à heróica resistência cubana. Os movimentos sociais também foram decisivos quando depuseram presidentes e impediram processos de privatização, impondo derrotas aos defensores do neoliberalismo.

A luta pelo êxito desse processo passa por articularmos ainda mais a unidade dos movimentos sociais latino-americanos, ampliando os fóruns e as formas de lutas comuns. Em que pese o predomínio das forças conservadoras no mundo, o levante da América Latina mostra que a resistência se dá em melhores condições, que o período é de fortalecimento das lutas sociais e que é possível, necessária e urgente a construção de uma alternativa.

Brasil

A reeleição de Lula, para além de impedir o retrocesso, foi uma vitória importante. A polarização de projetos, em particular no segundo turno, fez com que a candidatura de Lula assumisse compromissos mais abertamente desenvolvimentistas, como a ampliação das políticas sociais, a necessidade de crescimento acelerado, a geração de empregos, a distribuição de renda e o protagonismo do estado como indutor do desenvolvimento.

De outro lado, demonstrou que o povo rechaça a volta dos neoliberais e suas políticas, como atestaram o isolamento de FHC na campanha tucana e a necessidade que Alckmin teve de negar quaisquer intenções privatistas.

Representou também uma derrota das elites e da grande mídia. Os grupos que controlam os grandes meios de comunicação, já em meados do primeiro mandato e mais ainda na campanha eleitoral, não titubearam na posição de servirem de instrumento dos setores conservadores na política nacional, numa tentavtiva de recuperar o fôlego da direita neoliberal. Derrotados, buscam acuar o governo e comprometer a nova gestão.

A resposta para a superação dos limites do primeiro mandato está colocada. A candidatura de Lula colocou-se como portadora de um projeto alternativo ao neoliberalismo, representando os anseios dos movimentos sociais e da maioria dos trabalhadores. Graças a isso pode, no segundo turno, reaglutinar uma parcela da esquerda afastada devido às limitações expostas nos primeiros quatro anos.

No entanto, os primeiros meses do novo mandato mostram um governo que ainda precisa resgatar o projeto de reconstrução do Estado Nacional. Há um grande avanço quando o governo lança o Programa de Aceleração do Crescimento, visando um investimento de mais de R$ 287 bilhões em infra estrutura e nas áreas sociais, contribuindo para a geração de empregos.Mas, ainda precisamos superar os preceitos neoliberalizantes na política macro econômica, como a política monetarista de juros estratosféricos, a política fiscal de superávit, reforçando a submissão a ditadura do capital financeiro-especulativo, por isso a UNE defende a demissão imediata do Henrique Meirelles presidente do Banco Central. Por um lado, o presidente acerta ao vetar a Emenda 3 – uma Reforma Trabalhista enrustida -, mas por outro, o governo sinaliza com uma nova Reforma da Previdência e com restrições inaceitáveis ao direito de greve do funcionalismo e o limite de reajuste para funcionários públicos federais.

Cabe ao movimento social - e ao movimento estudantil em particular – ampliar seu papel mobilizador e radicalizar na cobrança dos compromissos assumidos na campanha à reeleição: fazer a Reforma Universitária dos estudantes; as Reformas Agrária e Urbana que contemplem os camponeses e os que lutam por moradia nas grandes cidades; para realizar uma Reforma Política que amplie a democracia,como por exemplo o orçamento participativo nacional, a participação popular e combata a corrupção; avançar na democratização dos meios de comunicação. Lutamos para que o Brasil cresça e se desenvolva com geração de empregos e distribuição de renda. Nosso país possui tecnologia de ponta na utilização de fontes energéticas renováveis e menos poluentes. A questão energética, fundamental para um grande crescimento da nação, com a crise do Petróleo, e a preocupação com a redução na emissão de gases poluentes, assume grande importância e passa a ser um assunto de soberania nacional. Porém não podemos perder de vista a necessidade da preservação do meio ambiente mesmo com a utilização de matrizes energéticas renováveis.

A UNE reafirma o seu compromisso com os estudantes e o povo brasileiro na luta contra a corrupção no parlamento e em todos os outros setores da sociedade brasileira, ratifica a necessidade de apurar todos os casos que venham a ferir a Constituição Brasileira. Exigimos a punição de todos os envolvidos, independente da coloração partidária.

O momento exige das entidades um posicionamento mais critico e mais mobilizador, será fundamental a promoção de uma agenda de ações com debates, atos e passeata. É preciso fortalecer e participar ativamente da Coordenação dos Movimentos Sociais e demais articulações amplas que promovam a ação conjunta dos movimentos. Só com unidade e amplitude política conseguiremos organizar as grandes lutas para derrotar o neoliberalismo e construir uma nação mais justa, soberana e democrática.

Resolução sobre Educação do 50° Congresso da UNE

As diferenças de idéias, pensamentos e projetos que fomentam a construção de uma nação perpassam por todas instâncias da vida societária, a universidade é um dos espaços que com mais riqueza reflete esse debate.Quando a educação é pensada enquanto instrumento fundamental para a transformação de valores culturais, sociais e econômicos contribui para a afirmação de um país soberano e desenvolvido.

O cenário atual na universidade é a disputa entre o modelo de universidade como uma instituição comprometida com os rumos da nação ou o caminho da mercantilização do ensino, que retira do Estado a sua capacidade de assegurar a educação enquanto direito social, e de ser o protagonista nas políticas educacionais.

Com a globalização e a imposição para os países latino-americanos da Cartilha do Banco Mundial, aprofundou-se o modelo de privatização das IES. A conseqüência dos oitos anos do submisso governo de FHC, é o retrato de menos de 4% de estudantes universitários, e apenas 9% está na faixa etária de 18 a 24 anos de idade. O avanço da privatização concretiza-se nos mais de 70% dos estudantes matriculados na rede do ensino superior privado. E a fragilidade na qualidade de ensino é alarmante quando a produção cientifica da rede do ensino superior pago representa apenas 3% do que é fomentada no país, é facilmente diagnosticado nessas instituições uma estrutura com laboratórios de informática em más condições, pouco acervos bibliotecários, e o desrespeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão, missão da universidade.

A luta dos estudantes brasileiros através da UNE, sempre foi o combate a visão do ensino enquanto mercadoria, por isso a nossa entidade nunca deu trégua para os tubarões de ensino. Enfrentamos o aumento abusivo de mensalidades com muita manifestação e mobilização, e resistimos bravamente a Era Paulo Renato, defendendo a universidade publica, apresentando o Plano Emergencial para as Instituições de Ensino Publico Federal.

No governo Lula, enganavam-se aqueles que achavam que a disputa tinha se encerrado, ao contrário ao apresentar o Projeto de Reforma Universitária acirrou o clima, ao definir o marco da educação como um bem publico e dever do estado, o empresariado assumiu a ofensiva apresentando mais de duzentas emendas e entre elas, afirma a concepção de educação enquanto serviço não exclusivo do estado, cabendo a sua regulamentação ao mercado.

A tarefa principal da próxima gestão da UNE é construir grandes mobilizações unitárias pelas bandeiras históricas dos estudantes: a derrubada dos vetos ao PNE, democracia interna com eleição direta para reitor, participação paritária da comunidade universitária nos colegiados e conselhos universitários, política de assistência estudantil assegurando a plena democratização de acesso com a permanência, e, em especial, o investimento de 7% do PIB em educação. Não podemos permitir a desregulamentação do ensino privado, é fundamental assegurar a aprovação do projeto de lei de mensalidades, apresentado pela UNE no Congresso Nacional.

É um grande desafio para o movimento estudantil brasileiro continuar impulsionado a UNE a desenvolver a tarefa de ser a protagonista nas lutas por uma educação a serviço do povo brasileiro. E essa geração tem dado uma grande contribuição para intensificar a pressão no Governo Brasileiro, contudo, precisamos de mais mobilização, mais ocupações de reitorias, mais passeatas, porque somente com movimento social nas ruas será conquistada a reforma universitária dos estudantes.

Resolução sobre Movimento Estudantil para o 50° Congresso da UNE

Por um movimento estudantil ativo, capaz de canalizar a vontade de todos para a luta pela Nova Universidade e por mudanças no Brasil

O movimento estudantil tem grande papel a cumprir na disputa de rumos que se trava no Brasil. A União Nacional dos Estudantes sempre foi protagonista das lutas e conquistas democráticas na história recente do nosso país. Os estudantes brasileiros têm muita vontade e disposição para lutar.

Somos a geração dos 70 anos da UNE, que com muita criatividade tem renovado os fóruns e espaços de organização da nossa entidade. A consolidação do trabalho cultural, com destaque para a realização da 5ª Bienal e o fortalecimento do CUCA, somados às intervenções nas áreas de sexualidade e gênero, meio-ambiente, políticas públicas para juventude e a articulação da Coordenação dos Movimentos Sociais, são medidas importantes para diversificar a atuação da UNE e ampliar sua capacidade de intervenção política.

Mas ainda há muito a ser feito. Para isso, além da vontade de mudar, é preciso organizar e fortalecer a nossa rede nacional. A UNE em toda a sua história sempre precisou da força dos Centros Acadêmicos (CAs), dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e das UEE´s para difundir suas lutas e campanhas, buscando atingir os estudantes no seu dia-a-dia, no seu cotidiano e no interior de cada campus universitário.

Com a realização do 11º CONEB, em abril de 2006, demos passos importantes para a consolidação da rede do movimento e para a unidade dos estudantes em torno de um Projeto Nacional de Desenvolvimento e transformação da educação. Os CA´s de todo Brasil aprovaram no 11º CONEB um novo método para a eleição de delegados(as) ao Congresso da UNE. A eleição por universidade representa um novo marco na participação direta dos milhões de estudantes universitários nos rumos e decisões da UNE. Amplia a participação na base e qualifica politicamente o Congresso, principal fórum da entidade. As universidades se envolvem de maneira mais profunda no debate sobre os rumos da UNE criando um espaço mais amplo para a polêmica e troca de idéias com as chapas apresentando de modo aberto, para todos os estudantes, suas visões sobre os caminhos do movimento estudantil, fazendo ainda mais vivo e pulsante o processo do Congresso,

Democratizar as finanças da UNE e do movimento

Com a implementação do Programa de Reforma Estrutural da UNE e a incorporação de metodologias de planejamento estratégico, nossa entidade passa por uma nova fase em sua organização interna. Isso propiciou maior transparência nas contas da entidade, que passou a experimentar mecanismos de decisão democrática na elaboração do orçamento. As receitas e despesas da UNE são hoje divulgadas e aprovadas semestralmente. Mais avanços ainda são necessários, portanto o Congresso da UNE aprova a organização do Conselho Fiscal da Entidade, a ser regulamentado pela diretoria executiva.

Comunicação

A UNE deu um grande passo quando consolidou seu Departamento de Comunicação, hoje responsável pela assessoria de imprensa da entidade, pela manutenção do portal estudantenet, pela produção de seus materiais impressos, da mala direta, do boletim eletrônico e da revista Movimento. A qualidade da comunicação da entidade tem avançado bastante, contudo, ainda são necessários mais canais diretos não somente de diálogo, mas também de informação e contra-informação. A UNE precisa entrar de cabeça nas campanhas pela democratização dos meios de comunicação e pela proliferação da cultura livre, através das rádios comunitárias, dos canais públicos e universitários de TV e da divulgação da produção áudio-visual dos estudantes brasileiros, lutando inclusive pela criação da TV da UNE. Para aperfeiçoar o debate interno sobre comunicação, o Congresso da UNE aprova a criação do Conselho Editorial, a ser regulamentado pela diretoria executiva.

A cultura associada às ações do movimento estudantil

Outro palco importante tem sido o das culturatas (manifestações de rua associadas a intervenções artísticas) realizadas em meio à programação das Bienais da UNE. A última edição da culturata, além de reivindicar a aplicação de 2% do PIB em cultura, protagonizou um dos momentos mais marcantes da história de nossa entidade, quando retomamos a posse do terreno do Flamengo, que abrigou a sede histórica da UNE até 1964 – quando a ditadura militar a tomou dos estudantes. Ao contrário daqueles que advogam uma cultura “asséptica”, distante do engajamento e dos problemas da vida real, pensamos que a experiência da cultura como ato ou intervenção política deve ser incorporada também pelas entidades estudantis em suas manifestações.

Aos poucos os CUCAs vão se tornando uma grande rede de jovens artistas espalhada pelo Brasil. Esse projeto se associa ao conceito de que a cultura, quando devidamente instigada, pode transformar a realidade e contribuir para a democratização da cultura. Por isso defendemos a ampliação e a criação de novos CUCAs.

As mulheres também se organizam na rede do movimento estudantil

As mulheres representam 51,25% da população brasileira. Desse total, a maioria habita as áreas urbanas e 27,5% é composto de mulheres jovens, com idade entre 15 e 21 anos. Apesar dos avanços constatados, por exemplo, na escolarização, as mulheres continuam sofrendo bastante com a opressão machista, seja ela aberta ou dissimulada.

Ainda há poucas mulheres nos postos de decisão. Em geral elas permanecem concentradas em profissões ditas femininas. Recebem em média 30% menos do que os homens, ainda que tenham nível de escolaridade em geral superior ao deles.

Os dados de violência contra a mulher são assustadores. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo conclui que cerca de 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil – 175 mil ao mês, 5,8 mil ao dia, 243 por hora, 4 por minuto ou uma a cada 15 segundos.

Para discutir esses e outros problemas a UNE organizou encontros de mulheres e tem participado ativamente da luta feminista. Mas é preciso ir além, definindo campanhas concretas e participando ainda mais das iniciativas unitárias promovidas pelas entidades ligadas à área.

Ampliar a democracia e lutar pela igualdade social sempre foram premissas do movimento estudantil. A UNE apóia as diversas lutas sociais, sempre representadas em seus fóruns. No último congresso de nossa entidade um grande avanço foi implementado: a criação da diretoria GLBT. Com isso, a luta contra a opressão e o preconceito ganhou papel estratégico na pauta do movimento estudantil, que pretende levar esse debate para dentro das universidades.

É preciso ainda levar adiante os debates e encontros que a UNE tem feito como o Encontro de Negros e Cotistas, a participação nas campanhas de inclusão digital e democratização dos meios de comunicação, além da articulação com as Associações Atléticas e o movimento de jovens cientistas.

Resolução de proposta consensual: CONEB

Realização regular de um Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) a cada gestão da UNE, garantindo assim um período maior de construção e mobilização. A regularidade deste fórum fortalece a democracia na entidade, pois as resoluções da UNE são elaboradas em conjunto com os diretórios e centros acadêmicos, parte fundamental da rede do movimento estudantil, o que amplia a capacidade de construção das grandes lutas estudantis em nosso país. Dessa forma, as resoluções aprovadas no CONEB ganham grande poder de mobilização devido à sua maior capacidade de alcançar os estudantes.

Programação do 50º CONUNE

A UNE divulgou a programação do seu Congresso. Destaque para as mesas “Novos rumos para a América Latina” que terá a presença do embaixador de Cuba; “As Mudanças na Universidade Pública” com a participação do ANDES e da FASUBRA; e os GD’s de Conjuntura, Educação, Assistência Estudantil, Luta pelo passe-livre e Movimento Estudantil.

Dentro das comemorações dos 70 anos da UNE, o congresso será aberto com uma sessão solene no Senado Federal, com a presença de ex-presidentes da entidade.

Veja aqui a programação completa.

Estudantes da UFRGS ocuparam a reitoria da Universidade

Na manhã desta terça-feira (05/06) o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul organizou um ato de protesto contra a Reforma Universitária, e em apoio à luta dos estudantes da USP. Com estudantes vindos de todos os campos o ato teve início na frente da Faculdade de Educação e trancou o trânsito na esquina da Osvaldo Aranha com a Paulo da Gama e logo após ocuparam a reitoria da Universidade.

Leia o manifesto com a pauta de reivindicações:

MANIFESTO DOS ESTUDANTES DA UFRGS EM LUTA

Os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que neste momento ocupam a reitoria, trazem à sociedade gaúcha, através desta ação, uma reflexão sobre os rumos do Ensino Superior público em nosso país.Há 34 dias, nossos colegas da USP ocupam a reitoria da sua Universidade, promovendo uma mobilização que se tornou um exemplo e um orgulho para todos os estudantes brasileiros.

O Movimento Estudantil cumpriu um papel determinante nos momentos mais importantes da história recente do Brasil, como na resistência à ditadura militar, nas Diretas Já e no Fora Collor.

Agora o Movimento Estudantil volta à tona para pautar com força máxima, contra as ameaças que sofre a Universidade Pública, um projeto de Universidade Popular, onde a produção de conhecimento, hoje em sua maioria a serviço do mercado e das grandes transnacionais, atenda às necessidades dos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro.

Aqui na UFRGS insistimos em levar adiante nossas pautas.Da Reitoria da Universidade exigimos um comprometimento oficial, formal e efetivo com nossas bandeiras, que são:

- Posicionamento contrário à Reforma Universitária;

- Redução em 50% da taxa de vestibular e ampliação do número de isenções totais;

- Implementação das ações afirmativas no próximo vestibular;

- Garantia definitiva dos espaços estudantis da Toca, do CECS, do CEABI e do DACOM;

- Prazo da abertura de licitação para a construção do Restaurante Universitário na ESEF;

- Transferência do Instituto de Artes para um novo prédio;

- Disponibilização da documentação referente aos expurgos e perseguições na UFRGS durante a ditadura militar;

Os estudantes da UFRGS não se calarão frente às tentativas de privatização velada da Universidade, através da implementação da Reforma Universitária e outras investidas.

Em um país no qual uma grande parte do orçamento se destina aos banqueiros e à corrupção, onde a educação é cada vez mais tratada como mercadoria, somos aqueles que insistimos em defender intransigentemente a Educação Superior Pública como um direito. Mas isso não basta. Não descansaremos enquanto as portas da Universidade estiverem fechadas aos milhões de jovens que permanecem fora dela.

Essa luta é de todos!

Quanto mais ataques sofrer a educação, mais forte será o levante dos estudantes em todo o Brasil.

Venceremos!

Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.

Fonte: http://dceufrgs.wordpress.com/

UNE realiza dia nacional de mobilizações

Dia Nacional de Mobilização nas Universidades Públicas
Em defesa da educação e do Brasil

A União Nacional dos Estudantes toma a iniciativa de convocar e organizar mobilizações em diversas Universidades Federais espalhadas por todo o Brasil a fim de garantir melhores condições de ensino para todos. Entendemos que a Universidade brasileira vive um impasse: a necessidade de uma ampla reforma e ampliação das instituições versus o contingenciamento de verbas para a educação.

É urgente que a sociedade, a comunidade universitária e o governo coloquem de fato a educação como prioridade e bem estratégico para o desenvolvimento do país, destinando a ela os recursos necessários. A manutenção de uma política econômica que privilegie os juros altos e um elevado superávit primário é incompatível com a aplicação de mais investimentos na educação.

A Universidade Publica brasileira precisa passar por um radical processo de democratização de sua estrutura. O número reduzido de vagas é o motivo principal da exclusão que hoje observamos no sistema de ensino superior no Brasil. Por isso, a UNE defende a imediata ampliação de vagas, principalmente no período noturno.

Mas entendemos que para que isso seja feito de forma conseqüente com a garantia de qualidade do ensino oferecido, essa ampliação deve vir junto com a aplicação de autonomia administrativa e de gestão financeira das universidades que permita, entre outras coisas, a contratação imediata através de concurso público de novos professores e técnico-administrativos e ampliação das estruturas físicas e materiais necessárias.

Reivindicamos ainda a criação imediata de um Plano Nacional de Assistência Estudantil – com rubrica orçamentária específica - capaz de criar mecanismos que garantam a permanência dos alunos carentes na Universidade até o fim de seus cursos.

A UNE se solidariza com todos os processos de ocupação de Universidades públicas já deflagrados. Essas manifestações são legítimas e são reflexo dos problemas vividos pela situação educacional brasileira. Sua resolução deve se dar com base na negociação e diálogo, e não através do uso da violência da Polícia Militar.

A mobilização estudantil, capitaneada pela UNE, mais uma vez se põe á serviço do Brasil e da educação.

PAUTA REIVINDICAÇÕES UNE:

• Pela derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo dessa forma o investimento de 7% do PIB destinado à educação. Só com a garantia de ampliação dos investimentos é possível discutir com conseqüência a necessária expansão da Universidade Pública assegurando a qualidade de ensino, pesquisa e extensão oferecidos por esta. Defendemos ainda imediata mudança da política econômica implementada pelo Governo Federal. Fim dos juros altos e do superávit primário!

• Pela criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil com rubrica orçamentária específica que contemple a necessidade de criação e ampliação de creches, Restaurantes Universitários, moradia estudantil, financiamento para o transporte, bolsas de auxílio aos estudantes carentes.

• Autonomia administrativa e de gestão financeira para as Universidades. Imediata contratação de mais professores e técnico-administrativos, através de concurso público. Democratização da Universidade em todos os âmbitos. Paridade nos Conselhos Universitários e nas Eleições diretas para reitor.

Uniao Nacional dos Estudantes
Junho 2007

Ocupação da Reitoria da UFSM

Desde quarta-feira (30/05), os estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria – RS) estão ocupando a reitoria da universidade. A pauta de reivindicações inclui mais verbas para Educação Pública. Pela derrubada do veto de FHC ao Plano de Educação, destinando de 10% do PIB para a Educação e garantias de verbas públicas específicas para a assistência estudantil.

Fonte: http://ocupacao-ufsm.cjb.net/

Pauta de reivindicações dos estudantes que ocupam a reitoria da UFSM:

» Em defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Democrática e Popular.
» Por mais verbas para Educação Pública. Pela derrubada do veto de FHC ao Plano de Educação, destinando de 10% do PIB para a Educação.
» Por democracia nas Universidades. Pela garantia de eleições e da composição paritária conselhos da universidade. Eleições Diretas Já em todos os centros da nossa universidade.
» Por garantia de verbas públicas específicas para a assistência estudantil.
» Pela abertura de cursos noturnos na UFSM.
» Por verbas públicas para a construção do segundo prédio do CCSH no Campus.
» Pela garantia de instrumentos públicos para entrada de recursos nas universidades. Não fundações. Pelo fim da corrupção da FATEC, segundo indícios já levantados pelo público Federal.
» Verbas públicas somente para Universidades Públicas. Pela cobrança de imposto empresas privadas de educação.
» Pela abertura dos arquivos da ditadura militar na UFSM.
» Pela realização de um debate aberto e democrático na UFSM sobre as políticas públicas educação dos Governos Federal e Estadual (PL 7200, Universidade Nova, FAPERGS, UERGS, PAC da Educação, etc). Pela realização de um seminário ainda neste sobre estes assuntos, sendo construído com a participação das entidades dos três segmentos da universidade e da reitoria, contemplando as diferentes xistentes sobre os temas.
» Pela realização de concurso público para contratação de servidores e professores. Não terceirizações.

1. Reivindicamos o imediato cancelamento das negociações de privatização (Venda ou permuta) do Prédio de Apoio. Somos contra esta medida, pois neste prédio funcionam atividades importantes para a UFSM: Projetos de Extensão Práxis e Alternativa (Pré-Vestibulares Populares) e clínica Fonoaudiológica e Psicologia, Coral e Orquestra Universitária, que juntos, contemplam mensalmente mais de 900 pessoas da comunidade Santa-mariense gratuitamente.

O Hospital de Caridade, entidade que pretende incorporar o Prédio de Apoio as suas posses, é extremamente questionável. Mantendo-se público este prédio (propriedade da UFSM) podem ser estabelecidas parcerias, convênios ou abertura de espaço para vários projetos existentes em Santa Maria e na UFSM que cumprem um papel destacado no atendimento dos interesses públicos.

Reafirmamos, o Prédio de Apoio da UFSM deve estar a serviço dos interesses coletivos. Defendemos e lutamos pela ampliação do acesso a universidade pública, reivindicação que fortaleceremos através de uma campanha "Em defesa da Universidade Pública e por mais recursos para a educação". Por isso, reivindicamos recursos do Estado para a construção do segundo prédio do CCSH no campus, portanto sem a privatização do prédio de apoio, e recursos para a criação de mais cursos da UFSM (noturnos e diurnos). Bem como, defendemos que a reitoria priorize mobilizar-se em torno deste objetivo, o de ampliar os espaços físicos para as atividades da UFSM, secundarizando movimentações para construção de monumentos no momento, reconhecendo-se a importância destes também.

Reivindicamos o debate público na UFSM sobre a questão do prédio de apoio, extrapolando os espaços dos conselhos, garantindo assim, o verdadeiro debate democrático na sobre os rumos da UFSM.

2. Solicitamos urgentemente a ampliação horizontal do Restaurante Universitário, devido à superlotação e as prolongadas filas de estudantes que se forma durante o período das refeições. A partir do documento divulgado pela reitoria, reivindicamos o estabelecimento de prazos para a ampliação RU.

Reivindicamos a melhoria do espaço da União Universitária e ampliação desta. Somos contra iniciativas que retirem o direito ao espaço da União Universitária, enquanto moradia temporária, para todos os estudantes carentes da UFSM. Portanto, a ampliação do RU deve se dar de forma horizontal.

Alem disto reivindicamos:

- mais guichês para compra de créditos;

- o direito as 3 refeições para os não carentes;

3. Mais vagas na casa para a Pós Graduação: exigimos a imediata ampliação das vagas para a pós graduação sem cortes de direitos dos estudantes bolsistas. As bolsas para a pós graduação dizem respeito a necessidade acadêmica para desenvolver o projeto do mestrado. Para tanto, esta não é destinada para os custos de moradia. Não aceitamos a exclusão de estudantes carentes do programa de inclusão na CEU III por possuir bolsa. Reivindicamos a ampliação das vagas e manutenção destes estudantes na CEU III, além da ampliação das vagas de moradia estudantil para todos os níveis da UFSM.

4. Pela conversão das bolsas de trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão. Só no Hospital Universitário são mais de 250 estudantes que ganham uma bolsa para realizar trabalhos equivalente a servidores públicos da UFSM Chega de exploração! Estudante não é funcionário público! Exigimos mais direitos estudantis aos bolsistas da UFSM. Reivindicamos:

- Liberação para atividades acadêmicas;
- Férias semestrais, respeitando o calendário acadêmico;
- Proteção contra riscos para a saúde no caso dos bolsistas do HUSM;
- Que as atividades designadas aos bolsistas sejam respeitadas para que não haja abuso nem sobrecarga de trabalho;
- Encaminhamento dos bolsista para a área de seu curso;
- Revisão da carga horária de trabalho dos bolsistas;
- Vincular a bolsa no currículo do estudante;
- Evitar férias dos técnicos administrativos simultaneamente;
- Regulamentação de órgão de apoio aos bolsistas;
- Respeito às opções culturais, políticas e sexuais;
- Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas;

5. Pela ampliação do acervo e do horário de atendimento da biblioteca.

6. Pela ampliação das bolsas de iniciação científica na UFSM.

7. Pela ampliação dos recursos de fomento a pesquisa e a extensão na UFSM. Garantia de bolsas de iniciação científica a professores com titulação em diferentes níveis.

8. Garantia de recursos da UFSM para os projetos de línguas, garantindo que estes atendam os estudantes gratuitamente.

9. O estudantes da UFSM reivindicam um mais amplo debate sobre a política de cotas a ser implementada nesta instituição. Tendo em vista a limitada divulgação e as formas de construção do seminário organizado pela reitoria no dia 30/06, reivindicamos a construção de um novo seminário. Este deverá ser construído com os representantes dos três segmentos da universidade e contemplar as opiniões existentes na universidade.

10. A Assembléia Geral dos Estudantes considera legítima a autônoma organização dos segmentos da Universidade.

11. Os estudantes criticam a forma como foi deflagrado o processo de greve, defendendo uma maior articulação e debate entre os segmentos que compõe a universidade, garantindo assim, uma luta mais unificada e com pautas que visem a melhora do conjunto da universidade pública.

Assembléia Geral dos Estudantes:
Conselho de Entidades de Base: DAON, DAMVET, DAEF, DAQUIPALM, DAFIL, DACS, DAGEO, CEUII, CEUIII, DAMAT, DAF, DAQI, DAQUIL, DACE, DAL, DACTEC, DACAU

Diretório Central dos Estudantes

Projetos Populares de Extensão: Práxis e Alternativa