PNE: Proposta da sociedade brasileira

Durante o II CONED (Congresso Nacional de Educação), realizado em novembro de 1997, na cidade de Belo horizonte, foi aprovado o PNE (Plano Nacional de Educação). Confeccionado por diversas organizações da sociedade civil, como o ANDES e a UNE, o plano é

"um documento-referência que contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que defendem uma sociedade mais justa e igualitária e, por decorrência, uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade, para todos, em todos os níveis. Assim, princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias de ação contidas neste Plano consideram tanto as questões estruturais como as conjunturais, definindo objetivos de longo, médio e curto prazos a serem assumidos pelo conjunto da sociedade enquanto referenciais claros de atuação"

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