No próximo dia 26 de março
Todos a Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária
e em Defesa da Educação Pública
Nos últimos anos temos visto a educação pública no Brasil sofrer cada vez mais ataques. Os sistemáticos cortes de verba, a expansão desenfreada do ensino privado e a privatização gradual do ensino público foram a marca registrada dos tempos de FHC, e por incrível que pareça, também do governo Lula.
Utilizando-se das autoritárias Medidas Provisórias (MPs), Lula aprovou o ProUni, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto das Fundações e o Ensino à Distância (EAD). Essas medidas, muito diferente das propagandas da TV, em nada fortalecem a universidade pública e nem democratizam o acesso ao ensino superior. Na verdade, não passam de uma política para transformar a educação em uma mercadoria como outra qualquer e acabar com a autonomia universitária. Toda produção de conhecimento e tecnologia será subordinada aos interesses do mercado mundial, comprometendo ainda mais a soberania do país perante os organismos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial.
Como se não bastasse, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 7.200/06, que em nada contempla os reais interesses da comunidade universitária. O PL tem uma série de ataques à educação pública. Entre eles podemos citar a criação do “Sistema Federal de Ensino Superior”, que coloca num mesmo patamar instituições públicas e privadas; a permissão da entrada de 30% de capital estrangeiro nas faculdades particulares; a criação de ciclos básicos de bacharelados interdisciplinares; e a manutenção da lista tríplice nas eleições para reitores.
Diante de tudo isso o movimento estudantil independente não ficou parado e se organizou na Frente de Luta Contra a Reforma Universitária criada em dezembro de 2006. Com o intuito de ampliar a discussão sobre o PL 7.200/06 e preparar um plano de lutas, a Frente de Luta, junto com o Andes-SN (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), está impulsionando a Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária e em Defesa da Educação Pública, a ser realizada no dia 26 de março,
Não temos tempo a perder! Está na hora de levantarmos as bandeiras históricas do movimento da educação como a defesa dos 10% do PIB para educação, verba pública somente para educação pública, paridade nos órgãos colegiados, fim da lista tríplice e o fim dos vetos ao Plano Nacional da Educação da sociedade brasileira.
Todos a Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária e em Defesa da Educação Pública!
Dia 26 de março - São Paulo
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