OCLAE: sobre as ameaças de morte de dirigentes estudantis na Colômbia

OCLAE DENUNCIA À OPINIÃO PÚBLICA INTERNACIONAL AS AMEAÇAS DE MORTE SOFRIDAS POR SETE DIRIGENTES ESTUDANTIS DA ASSOCIAÇÃO COLOMBIANA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEU).

Em meio à crise aos direitos humanos que atravessa o movimento estudantil colombiano, o ano 2006 é significativo. Neste período foram várias as ameaças das quais foram vítimas os estudantes, suas organizações, dirigentes estudantes de diferentes tipos, assim como grupos acadêmicos e professores. Situação que se repete de maneira cíclica pelo menos na última década.

Durante o ano de 2006 as ameaças recebidas foram cumpridas como demonstra a morte do estudante Milton Troyano na Universidade de Cauca durante o primeiro semestre e de Julián Andrés Hurtado representante estudantil da Universidade de Valle, assassinado no segundo semestre do mesmo ano. Estas ameaças se apresentaram de maneira similar em todas as universidades do país, tanto pública como privadas.

Muitos dos estudantes que no último comunicado das “águias negras” (novo nome das estratégias paramilitar e de guerra suja que vem desenvolvido o Estado), já vem sendo ameaçados.

Estes estudantes e organizações participaram de maneira comprometida e decidida nas campanhas contra a reeleição de Álvaro Uribe e têm (ou têm tido) simpatias, lideranças ou militância no Pólo Democrático Alternativo (PDA), partido de oposição política na Colômbia.

No último 13 de fevereiro chegou ao correio institucional do PDA mensagem eletrônica com una lista de 9 nomes ameaçados dos quais dois estudantes já se encontram mortos.

É preciso registrar que todos os estudantes que se encontram nessa lista foram ameaçados durante o ano imediatamente anterior, que suas situações foram denunciadas publicamente ante aos órgãos de controle e governamentais.

Dessa forma, a OCLAE e a ACEU exigem do governo colombiano e os organismos de controle:

1. A garantia de vida e integridade física e psicológica dos estudantes que se encontram ameaçados. Não somente os que aparecem nesta lista. Responsabilizamos ao governo nacional e ao conjunto da institucionalidade o que possa acontecer as pessoas ali ameaçadas.

2. A garantia ao exercicio da oposição política, a liberdade de associação e expressão do conjunto do movimento estudantil colombiano.

3. Se investigue, julgue e puna os responsáveis por estas ameaças e mortes.

4. Se façam as ações políticas pertinentes para o desmonte dessa nova expressão do paramilitarismo “águias negras”, quem tem demonstrado com sistemáticas violações de continuidade do projeto de controle político, social, territorial e militar, que se incentiva, ademais, desde a política de seguridade democrática do governo nacional.

"Recordamos que a responsabilidade primária de proteção dos Direitos Humanos recai de acordo com os princípios constitucionais e o articulado dos Tratados e Convênios Internacionais sobre o Estado Colombiano, ao ser este o sujeito responsável de velar pelo cumprimento do consagrado na Carta Política e por ser o que adquire os compromissos em matéria de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário ante a comunidade nacional e internacional"

Chamamos as organizações defensoras dos direitos humanos, ao conjunto da Comunidade Universitária, as organizações sociais e políticas no paí­s a empreenderem uma ação urgente para se juntarem aos estudantes, suas organizações e expressões organizativas

À comunidade Internacional para que se pronunciem ante as autoridades competentes para interceder pela vida e integridade física dos estudantes ameaçados e das expressões as quais pertencem.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

Associação Colombiana de Estudantes Universitários (ACEU)

Organização Continental Latino-americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE)