Movimentos sociais se mobilizam contra as Reformas

O final de março foi agitado para os movimentos sociais. No dia 25 aconteceu, em São Paulo, o Encontro Nacional contra as Reformas que reuniu cerca de 5 mil trabalhadores. O evento foi organizado por diversas entidades, entre elas, a Intersindical. No encontro, foi formado o Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais (veja aqui o seu manifesto) que aprovou um plano de ação e um calendário de luta para os próximos meses.

A primeira atividade será na semana do dia 17 de abril, onde o MST e a Via Campesina organizarão o Abril Vermelho. Ocorrerão diversos atos nas capitais do país contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária. Outra data importante é o dia 1º de Maio, dia internacional de luta da classe trabalhadora.

Estudantes também se organizam contra reformas

Dando seqüência ao dia 25, no dia seguinte, na mesma cidade, aconteceu a Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária e em Defesa da Educação Pública. A plenária foi organizada pela Frente de Luta contra a Reforma Universitária e reuniu cerca de mil estudantes.

Na opinião de Alexandre Eduardo, estudante da ESP e membro da UJC, “a plenária foi bastante representativa e serviu para organizar um calendário nacional de luta contra a Reforma”. Ele ainda ressaltou a importância de levarmos para as nossas bases todo o acúmulo do evento com o objetivo de formamos comitês locais contra a Reforma.

PLANO DE AÇÃO

As nossas bandeiras:

1 - CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA E DEMAIS REFORMAS NEOLIBERAIS (SINDICAL E TRABALHISTA; UNIVERSITÁRIA; TRIBUTÁRIA)

É parte constitutiva da luta contra as reformas a denúncia e a resistência contra as medidas que já foram ou estão sendo adotadas pelo governo e que afetam os direitos dos trabalhadores: a alta programada; o fator previdenciário; retirada do caráter previdenciário da prestação continuada paga aos que se aposentam por idade e pobreza (que atinge principalmente as aposentadorias de trabalhadores rurais); a mudança nos critérios para concessão do auxílio doença; medidas contidas no projeto da Super-Receita; no Super-Simples, etc.

2 – CONTRA A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA

- Contra o pagamento das Dívidas Externa e Interna; mais investimentos na saúde, educação, saneamento, etc;

- Emprego – redução da jornada de trabalho; proteção contra demissão imotivada (conv. 158 da OIT);

- Moradia;

- Reforma Agrária;

- Aumento do Salário Mínimo e das Aposentadorias;

- Retirada dos vetos do Plano Nacional da Educação;

- Contra o PAC;

- Defesa dos Serviços Públicos;

3 – REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE E DEMAIS EMPRESAS PRIVATIZADAS – CONTRA AS PRIVATOZAÇÕES

- Anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;

- Fim dos Leilões das reservas de petróleo da Petrobrás/Anulação dos Leilões já feitos/ nacionalização de todos os recursos naturais do país;

- Não à venda das ações do BB e da CEF;

- Contra as PPPs;

4 – CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;

5 – CONTRA TODA FORMA DE DISCRINAÇÃO E OPRESSÃO, RACIAL SEXISTA E HOMOFÓBICA;

6 – DEFESA DO DIREITO DE GREVE;

7 – RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS, E DE OUTROS PAÍSES, DO HAITÍ / RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO IRAQUE.

Calendário unificado

- Primeiro de Maio: realizar grande manifestações de caráter classista em todo o país;

- Na semana de 21 a 25 de maio: Jornada Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais, com manifestações, paralisações, bloqueio de estradas e diversas ações em todo o país;

- Para o início do segundo semestre, em data a ser definida posteriormente, seria realizada uma primeira grande manifestação nacional em Brasília;

- Semana da Pátria – setembro: plebiscito pela anulação do Leilão da Vale do Rio Doce;

No final de Maio, começo de Junho – Realizar um Debate/Seminário, grande, no Congresso Nacional, chamando personalidades com posição contrária à reforma da Previdência (presidente da OAB, Carlos Lessa, Maria Lúcia Fatoreli, etc);

Seminários e Debates assim teriam que ser realizados em todo o país (antes e depois desta data);

Calendário Geral:

- 28 de março – Ato nacional de protesto dos aposentados, promovido pela COBAP, em São Paulo;

- 17 de abril - atos nas capitais: Campanha Salarial dos Servidores Federais e Paralisação nas universidades estaduais paulistas;

- Semana do 17 de abril - Abril Vermelho, promovido pelo MST e Via Campesina, na luta contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária;

- Abril Indígena;

- 25 de abril – Dia Nacional de Luta da Educação;

- 28 de abril: Dia da saúde do trabalhador;

- 1º de Maio – Manifestações classistas no Dia internacional de luta da classe trabalhadora;

- 13 de Maio – Atividades e panfletagens no Dia Nacional de Denúncia do Racismo;

- 2ª quinzena de junho – atividade de massas no Rio (Jogos Panamericanos);

- Semana da pátria – plebiscito nacional pela anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;

- 20 de novembro – Atos e atividades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e a João Candido, líder da Revolta da Chibata;