Apresentação:
Está é a tese do Movimento A Hora é Essa! Ousar lutar, Ousar Vencer! ao 11ºConselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes. Nossa tese é fruto da experiência nas lutas cotidianas do movimento estudantil. Assina esta tese: militantes da União da Juventude Comunista (UJC), simpatizantes e estudantes que mesmo sem nenhum vínculo orgânico, concordam, se identificam e contribuem com as nossas proposições e práticas.
Pautamos nossas considerações e nossa atuação pelo princípio da análise dialética da sociedade, e do papel da educação e do movimento estudantil na luta de classes. Este CONEB ocorre em uma conjuntura complexa e um momento singular na história da UNE. Decididamente A HORA É ESSA! de transformarmos a UNE em uma entidade autônoma, democrática e de luta!
Aqui estão expressos muitos dos nossos princípios para traçarmos nossos objetivos com luta, proposição política e clareza ideológica, para apontarmos o único caminho capaz de superar as contradições aqui detectadas: a Revolução Socialista!
PAZ E SOLIDARIEDADE. CONTRA O IMPERIALISMO!
As transformações ocorridas nos últimos anos, no mundo do trabalho possibilitaram uma maior exploração burguesa sobre os trabalhadores. A drástica redução da força de trabalho, aumentou o desemprego e dificultou, ainda mais, a organização do operariado, gerando conseqüências negativas para o movimento operário-popular.
A hegemonia (ideológica, econômica, política e cultural) que o capitalismo possui não impede que ocorram graves crises no seu interior. Aumentam as dificuldades para o escoamento da produção, pondo em xeque a reprodução do capital. Mas não podemos subestimar a capacidade do sistema capitalista se recuperar destas crises. Sua derrota não é uma inevitabilidade histórica, mas uma grandiosa tarefa que nos cabe!
Neste contexto de crise, crescem as agressões imperialistas, visando o domínio de mercados, o acesso a matérias-primas e o controle de territórios. A invasão ao Iraque pelos EUA é um claro exemplo dessa política, já que o país invadido é rico
No Oriente Médio, Israel é a ponta-de-lança de tal política. É necessária a formação de um Estado Palestino livre e soberano, que garanta a autodeterminação de seu povo. Aumenta a necessidade de campanhas antiimperialistas no mundo, fortalecendo a solidariedade com afegãos, iraquianos e palestinos.
Mesmo sofrendo uma forte pressão por uma abertura maior do seu mercado, cresce o papel da China na atual conjuntura como contraponto ao unilateralismo dos EUA. O crescimento da propriedade privada dos meios de produção na China é preocupante. Somente com o tempo saberemos se o chamado “socialismo de mercado” é um caminho original para a superação dos elevados déficits sociais e de infra-estrutura do país ou se é um lento caminho para a restauração capitalista.
América Latina
Nos países latino-americanos, merece destaque a Revolução Bolivariana na Venezuela. Aliando instrumentos institucionais à intensa mobilização popular, ela promove iniciativas como uma ampla reforma agrária, os “Círculos Bolivarianos” e as “Missões”.
Um exemplo do processo que ocorre na Venezuela, foi o anúncio de que o país é o segundo na América Latina a erradicar o anafalbetismo (primeiro foi Cuba), através das missões educacionais Robinson, Ribas e Sucre. Sem contar a criação do canal de televisão TeleSur (em conjunto com Cuba, Argentina e Uruguai), como instrumento de resistência e integração cultural dos povos latino-americanos.
Na esfera internacional, a Venezuela se consolida como maior aliada de Cuba, com cooperação em várias áreas (energia, educação e saúde). Porém, a principal aliança ocorre no combate a ALCA, a partir da proposta da Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA). Essa proposta se pauta na unidade dos povos, defendendo as soberanias nacionais e buscando formas de integração que estejam pautadas na solidariedade e na cooperação, em vez da anexação econômica e liberalização dos mercados.
O povo boliviano que nos últimos anos lutou valentemente pela soberania de sua pátria, em defesa das riquezas naturais, que até o presente momento só tem beneficiado uma pequena elite política e econômica. Com a eleição de Evo Morales, primeiro indígena a governar a Bolívia, demonstra que a mobilização popular pode ir além da denúncia e do protesto, apontando para soluções e um projeto de poder inclusivo e popular.
Cuba continua a ser a principal referência política e ideológica para os revolucionários de todo o mundo, em especial na América Latina. A pequena Ilha demonstra que o socialismo não é uma utopia, mas a real alternativa ao capitalismo. Por isso Cuba permanece na mira do imperialismo, em especial dos EUA, que aumentou as medidas econômicas restritivas e busca pretextos, como a condenação na Comissão de Direitos Humanos da ONU, para efetivar ações mais severas. Mas Cuba não está só! Seu lema é cada vez mais atual: Socialismo ou Morte!
A eleição de Michelle Bachelet e dos socialistas no Chile, mesmo esses com maioria parlamentar, apontam para a continuidade do governo de Lagos que nada mais fez senão aprofundar a política neoliberal. Isso significa o fortalecendo das relações econômicas com os Estados Unidos e virando as costas para a construção de alternativas de integração com os demais paises latino-americanos.
O governo uruguaio de Tabaré Vásquez parece seguir o mesmo caminho de Lula. Recentemente, o governo acenou a possibilidade da assinatura de acordos bilaterais de livre-comércio com os Estados Unidos, enfraquecendo o Mercosul. Pode ser muito cedo ainda para julgar os rumos do governo de Vásquez, mas entendemos que o mesmo não vem construindo uma alternativa ao neoliberalismo em seu país.
Nestor Kirchnér na Argentina, mesmo não seguindo a agenda do neoliberalismo, até pela situação critica que passava e ainda passa o país, não vem resolvendo os problemas sociais do povo argentino. O recente pagamento da divida argentina com o FMI, assim como fez o governo brasileiro, pode ser considerado criminoso, pois os valores pagos poderiam ser investidos em programas sociais, nas áreas da saúde, da educação e da geração de empregos.
BRASIL: O NEOLIBERALISMO VENCE E AS ELITES FAZEM PACTO.
O Brasil passa por um momento sombrio. A sombra dos movimentos da elite política e econômica do país reflete-se sobre a massa de trabalhadores e de suas esperanças.
O Governo Lula se caracteriza como um governo que deu continuidade ao conteúdo de políticas herdadas e aprofundou as reformas neoliberais no país.
A assimilação do neoliberalismo já encontrava vestígios quando se concretizou a flexibilização de seu programa de governo – através da Carta aos Brasileiros – em meados de 2002.
Esta assimilação passou a ficar mais clara já nos primeiros meses do Governo Lula, durante o debate sobre a Reforma da Previdência. A partir de então, houve uma sucessão de medidas que contrariaram diversas bandeiras da esquerda, como a Lei das Parcerias Publico–Privadas (PPP’s) e a realização de novos leilões de áreas de exploração de petróleo e gás natural promovido pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP).
Ao invés de apresentar uma proposta de Reforma Trabalhista, com a finalidade de garantir os reajustes salariais e a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, o governo apresenta a proposta de Reforma Sindical. Esta tem o intuito de flexibilizar os direitos dos trabalhadores através da prevalência do negociado sobre o legislado, sem o governo precisar defender a redução de direitos publicamente. Assim, a “livre negociação” entre capital e trabalho tornará “desnecessária” as mudanças nas leis trabalhistas.
A política econômica continua pautada pelo ajuste fiscal, pelas elevadas metas de superávit primário, pelas altas taxas de juros. Além de uma política de metas inflacionárias, liberdade para os fluxos de capitais e por uma autonomia, que não é legal, mas é efetiva do Banco Central. Dessa maneira continuamos vendo uma política econômica que privilegia o sistema financeiro em detrimento do crescimento econômico e da distribuição de renda.
Mesmo com a atual crise política, a predominância dos interesses do capital financeiro internacional no apoio ao governo brasileiro, tenderá a fazer com que esse princípio sejam conservados, ainda que a taxa de juros caia pouco e lentamente, o governo manterá o superávit fiscal em patamar elevado. A falta de planejamento econômico não possibilita uma alteração significativa na estrutura produtiva do país. O desemprego segue em patamar elevado, e não há sinais de queda significativa. Os índices de crescimento do PIB anunciados têm por base a produção agrícola voltada para as exportações, ou seja, esse “crescimento” não produz efeitos positivos para a maioria da população!
O que parecia positivo para toda à esquerda, a política externa do governo – por exemplo, o estreitamento e o apoio ao governo Venezuelano – passou a tomar outra forma. A abstenção brasileira na votação que condenou Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU possui o objetivo claro de desestabilizar e isolar Cuba.
Sem respeitar a autodeterminação dos povos, o governo federal enviou tropas ao Haiti. A missão da ONU (Minustah), comandada pelo Brasil, conseguiu realizar a eleição geral no país. Mas essa eleição foi marcada pela fraude. Acusações de roubo de urnas e violação de cédulas, além de conflitos de milícias nas ruas. Mesmo assim, o governo brasileiro reconheceu o pleito e assegurou a vitória do candidato Prèvel. Uma postura similar a dos EUA em relação ao Iraque.
Em meio a uma crise de solução ainda indefinida, ocorrem tentativas no sentido de diminuir o desgaste do governo desde a divulgação da corrupção nos Correios. A notícia de corrupção envolvendo parlamentares da base aliada trouxe à tona a existência de uma estrutura de poder “paralelo”, uma estrutura que já existia há muito tempo e que apenas se renovava a cada novo governo.
A crise é mais um reflexo da estrutura de relações entre os grupos econômicos e de interesse e o poder de Estado, nutrida pelo longo período de ditadura iniciado em 1964, usada em grande escala pelo governo FHC, mas inimaginável para um governo que se dizia popular e democrático.
O governo jogou pesado na eleição de Aldo Rebelo (PCdoB) para a presidência da Câmara dos Deputados, liberando verbas para parlamentares, exercendo todo o tipo de pressão disponível, como a presença de ministros no plenário. O preço a ser pago, entretanto, é muito elevado. A tarefa de Aldo Rebelo é “temperar a pizza”, abafar os escândalos de corrupção, jogar toda ou ao menos parte da sujeira para debaixo do tapete, salvar a pele de deputados do PT e dos partidos da base aliada.
O PSDB também tem o seu “mensalão”. O caso envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, o senador Eduardo Azeredo, no “valerioduto” revela que a crise que se instalou não é um privilégio do PT. O PSDB e o PFL blindaram os seus deputados, mascarando os seus envolvimentos em corrupção que eram compartilhados com o governo federal. Porém, o governo e a oposição da direita assinaram “o pacto das elites” que compreende numa jogada entre PT e PSDB para não “sangrarem” juntos.
Da mesma forma, o “tucanato petista” lança certos legisladores para a cassação, tentando passar ao povo uma amostragem débil de limpeza da podre corrupção dos tapetes de seus salões.
Certamente, a fragmentação da esquerda foi um forte elemento para o não coesionamento dos movimentos sociais em torno de determinadas bandeiras. Devemos aprender como lição que, enquanto perdurar a atual dispersão política entre aqueles que lutam pela superação revolucionária do capitalismo, não haverá condições de disputar com a social-democracia a hegemonia dos movimentos sociais. Nem maneiras de apresentar o socialismo como alternativa para o Brasil.
Movimentos Sociais
Os movimentos sociais assistiram calados todas as ações do governo Lula. Uns escolheram a defesa intransigente ao governo e outros optaram pela crítica vacilante, sem se posicionar firmemente contra a corrupção.
Diversas entidades abandonaram a sua autonomia e suas reivindicações a favor de uma defesa ao Planalto. Com isso, o governo Lula cooptou os movimentos sociais com o falso discurso de diferenças ao governo FHC. Dentro dessa lógica, algumas entidades ao invés de lutar contras as medidas neoliberais preferiram adotar a política de blindagem ao governo Lula.
O maior exemplo é o da CUT. A indicação do então presidente da CUT, Luiz Marinho, ao ministério do Trabalho com o objetivo de aprovar a Reforma Sindical e Trabalhista mostra a perda total de autonomia da maior entidade sindical do país. Além disso, a direção majoritária da CUT trocou a luta de classes pela “humanização” e “administração” do capitalismo, adotando o discurso do “sindicalismo cidadão”, que pretende dar ares de dignidade e qualidade à exploração capitalista. O seu esgotamento, como entidade representativa da classe trabalhadora, já está mais do que nítido.
O MST, após “esperar o diálogo” com o governo federal, adota uma política mais ofensiva mas sem abandonar o seu canal de diálogo com Lula. O MST intensificou as invasões no campo, após a publicação dos seus dados sobre a Reforma Agrária. Os dados contestam os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de acusar o governo Lula de ser submisso a política do Banco Mundial.
É preciso unificar a classe popular e buscar uma saída socialista para o país. Por isso nessa conjuntura, a proposta da Assembléia Nacional Popular de Esquerda se torna um importante instrumento de reaglutinação da esquerda. Reunido sindicatos, entidades estudantis e vários setores da sociedade civil, a Assembléia já se organiza em alguns estados.
Mesmo possuindo o seu caráter embrionário ainda, a Assembléia se propõe a não apenas resolver um problema da esquerda. Se propõe, também, a recuperar a capacidade do movimento popular de intervir na conjuntura nacional e internacional, construindo uma plataforma unitária com base nas reivindicações históricas do movimento social.
EDUCAÇÃO: POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR.
A Educação é uma “peça” importante para o funcionamento do sistema capitalista. Mesmo sabendo que o capitalismo necessita da exploração e da desigualdade, a preservação de tal realidade depende das idéias e dos valores que são difundidos na sociedade. Assim, a Educação funciona no capitalismo como um meio de propagação do individualismo, da competitividade e da passividade, desestimulando a contestação e o desejo por mudanças, além de apontar para a mercantilização do ensino e do saber.
Nos anos 90, se intensificou o processo de privatização do ensino público. Atualmente, 71% das vagas estão na rede privada e apenas 29% nas instituições públicas. Tais indicadores apontam o Brasil em 7º lugar no ranking mundial da privatização do ensino superior, estando a frente dos Estados Unidos (20º lugar), por exemplo.
O governo Lula apresentou a proposta de Reforma Universitária que teve 3 versões. Em linhas gerais, a Reforma não apresenta nada de novo, mas aprofunda a política educacional herdada do Governo FHC. Assim, ao contrário de romper com o modelo neoliberal anterior, essa reforma caminha justamente no sentido de consolidá-lo.
Além do Anteprojeto de Lei, a Reforma Universitária é constituída ainda pelo programa Universidade Para Todos (PROUNI), pela MP das Cotas, pela reformulação das regras do Financiamento Estudantil (FIES) e pela criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Além dessas medidas diretamente relacionadas ao ensino superior, ainda temos a Lei de Inovação Tecnológica (LIT) e a Lei das Parcerias Públicas-Privadas (PPP).
São vários os pontos negativos do Anteprojeto de Lei, entre eles temos:
Assistência estudantil: com a destinação de pelo menos 9% da verba de custeio o que não contempla as reivindicações históricas dos estudantes;
Financiamento universitário: aonde existe uma injeção direta de recursos públicos no ensino privado;
PROUNI: os recursos destinados ao programa, através de renuncia fiscal, estimado em 1 bilhão, segundo a ANDIFES, seriam suficientes para dobrar o atual número de vagas nas IFES imediatamente.
Sem contar, a tentativa de aprovação por MP (medida provisória) do sistema de cotas. Uma política paliativa, uma cortina de fumaça que causa mais malefícios do que benefícios. Preocupando-se com a democratização no ensino superior, esquecendo-se do ensino básico.
É possível que ainda venha uma quarta versão do Anteprojeto da Reforma Universitária. Seguramente, com maiores retrocessos e concessões a mercantilização do ensino.
Nós continuaremos lutando contra a Reforma Universitária do Governo Lula. Defendo um ensino de fato público, rompendo com a lógica mercantilista, pelo fim das Fundações Privadas nas IFES. Defendo a regulamentação do ensino privado, redução das mensalidades e o aumento das bolsas de ensino nas instituições privadas com verbas das próprias IPES. E construindo a UNIVERSIDADE POPULAR.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A característica determinante do movimento estudantil, enquanto movimento político, é a organização pelo local de estudo, ou seja, os cursos, as faculdades e as universidades. Dessa maneira, nos diferenciamos de outros movimentos sociais pela transitoriedade dos membros do nosso movimento. Enquanto alguém trabalha ou reside num mesmo lugar por mais de 10 anos, os estudantes permanecem, em média, 4 ou 5 anos na universidade. Assim, vários militantes estudantis atingem a maturidade quando estão no período de conclusão de seus cursos.
O fato dos estudantes não formarem uma classe social, mas um segmento composto por pessoas oriundas das classes existentes na sociedade, interfere nas motivações e na nossa forma de “fazer política”. Ignorar essa característica e “importar” do movimento operário determinadas visões é um enorme equívoco, pois despreza as condições materiais objetivas e o estágio real e amadurecimento político do movimento estudantil.
A composição policlassista do ME, as funções dos estudantes e das instituições de ensino na sociedade capitalista não nos colocam no campo da luta entre burguesia e proletariado. A contribuição do ME para a transformação social ocorre, principalmente, na esfera ideológica, na batalha de idéias, no surgimento de novos valores e na formação da contra-hegemonia.
Concebemos o movimento estudantil enquanto um movimento de massas, rejeitando tanto a visão de que o ME compõe uma imaginária vanguarda revolucionária, como a percepção de que o nosso movimento deve se ocupar apenas das questões mais imediatas e corporativas, como se nós estudantes e nossos locais de estudo não sofrêssemos com as ações políticas e econômicas que são aplicadas na sociedade.
UNE: institucional e perdendo a sua autonomia.
A UNE vem assumindo, há alguns anos, posturas que contrariam o seu legado histórico. O alto grau de institucionalização e a perda de sua autonomia são duas características marcantes das suas ultimas gestões.
A ação institucional (com governos e com o poder legislativo) é importante, mas o seu privilégio em detrimento do contato com a base estudantil é extremamente prejudicial a UNE. Um exemplo foi a postura da UNE em relação a Reforma Universitária. Preferiu disputar a Reforma nos gabinetes do MEC, ao invés de debater com os estudantes, se afastando de sua base. Como conseqüência, vimos a falta de empenho do campo majoritário na Jornada de Lutas e na greve das federais, durante o segundo semestre de 2005.
No último congresso da UNE, em Julho de 2005, foi aprovado a autonomia e independência da entidade em relação ao Governo Lula. Na verdade o que vimos em diversos momentos, com destaque para o ato do dia 16/08/05 em Brasília, foi a defesa hipócrita ao governo federal. A UNE não pode servir de blindagem a nenhum governo.
Neste momento, surgem no seio do movimento posturas divisionistas. Essas posturas são tomas não só pelo campo majoritário, mas como pela “alternativa a UNE”, a CONLUTE. O campo majoritário (UJS/PCdoB, Articulação Unidade na Luta/PT e outros) privilegia posturas truculentas, diminui o espaço de debates em seus fóruns e possui posições unilaterais, dificultando o dialogo entre as mais diversas correntes do ME. Já a CONLUTE se mostrou não ser uma alternativa e sim um projeto de autoconstrução da juventude do PSTU. Além disso, utiliza-se de uma concepção de movimento vanguardista, incapaz de impulsionar o ME, descolada da realidade a serviço do PSTU.
Por causa dessas posturas do campo majoritário da UNE, acreditamos na necessidade de criarmos uma Frente que se oponha as essas ações. Nós estamos propondo a criação de uma Frente de Esquerda Socialista na UNE. Essa Frente seria composta pelo campo de oposição criada em torno de bandeiras unificadoras, com o objetivo de disputar a hegemonia política na entidade.
ELEIÇÕES 2006: Independência da UNE!
A UNE pode servir, assim como outras entidades, de palanque eleitoral para nenhuma candidatura. Defendemos a independência da UNE nas eleições gerais desse ano, e propomos a formação de uma plataforma eleitoral. Nesta plataforma, indicaremos as nossas reivindicações e propostas que serão entregue aos candidatos do campo da esquerda.
CONEB: Mudar os rumos da UNE
A realização do 11º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) não é uma concessão do campo majoritário. Foi uma vitória do campo de oposição que luta por esse fórum há anos. O último CONEB foi em 1998 em Viçosa,
Nesse CONEB está em pauta a reforma estatutária da UNE. E uma das pautas do evento é o critério e a proporção para a eleição de delegados ao CONUNE. Obviamente que este ponto não será o principal, pois uma reforma estatutária da UNE deve entender todo o processo da representação da entidade.
Apresentamos as nossas propostas ao fórum.
Diretoria:
A UNE possui 81diretores, após uma ampliação da diretoria. A sua diretoria é dividida por pastas como Presidente, Vice-presidente, Secretário-geral, Diretor de Públicas, Diretor de Particulares e etc.
Essa estrutura centraliza e muito a política da UNE e os seus encaminhamentos. Isso diminui a participação no planejamento das políticas da entidade e impede um debate democrático interno.
Defendemos uma diretoria colegiada da UNE. Propomos a criação de uma coordenação-geral, substituindo a estrutura presidencialista. E a organização da diretoria plena em coordenadorias, por exemplo, a Coordenadoria de Políticas Educacionais Com uma reunião mensal da diretoria executiva e uma reunião da diretoria plena trimestral.
O sistema de cotas para mulheres é uma tentativa hipócrita de reverter um pensamento machista amplamente difundido em nossa sociedade. Desse modo, o sistema de cotas reduz a mulher perante o homem, como militante, tendo sua participação considerada como concessão.
Finanças:
Propomos a criação de um Conselho Fiscal proporcional da UNE, eleito no Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB).
A UNE necessita de uma política de finanças transparente. Essa política deve garantir o planejamento dos gastos, a prestação de contas mensais por parte da entidade e outras medidas.
Este conselho teria o papel de fiscalizar de forma autônoma as contas da entidade.
Comunicação:
Como entidade nacional, a UNE não pode ignorar uma política de comunicação. Atualmente, os materiais de divulgação da entidade são restritos a espaços concentrados na mão do campo majoritário. Isso impede que o restante dos estudantes possam tomar conhecimento das ações da UNE.
Todas os matérias da UNE devem respeitar a proporcionalidade da entidade. Assim, propomos a criação de um boletim eletrônico, com espaço para os Diretores da UNE, CA’s, DCE´s, Executivas e Federações de Cursos e a criação de um jornal trimestral da UNE. Todos esses materiais seriam enviados a entidades cadastradas na UNE.
Em relação ao site da UNE, propomos a criação de um espaço, aonde as mais diversas teses poderão expor as suas idéias.
Entidades Estaduais e fóruns da UNE:
As UEE’s passam por uma crise de representatividade e legitimidade. Alguns estados funcionam e em outros não. Um dos motivos que apontamos é a reprodução viciada da lógica antidemocrática que tem no interior da UNE.
O campo majoritário da UNE atua nas UEE’s da mesma forma antidemocrática que atua na UNE. A luta desse campo para que as UEE’s sejam apenas uma correria de transmissão da UNE é nítida e apenas divide o movimento. Os debates (incluindo os temas estaduais), a política, o planejamento e a própria organização interna das UEE’s são enfraquecidos em favor de uma aplicação mecânica da pauta da UNE.
Mas simplesmente propor o fim da UEE’s não resolve os problemas desse espaço. Além dificultar uma articulação estadual das pautas estudantis.
Por isso, propomos o fortalecimento dessas entidades com o objetivo de articular a pauta estudantil nos Estados, sempre dialogando com a UNE, mas mantendo a sua autonomia. Os seus congressos seriam realizados antes do CONUNE, tendo a eleição de delegados sendo
Esse processo de eleição de delegado em conjunto seria sem funil. A realização desse processo através de um funil, seria um retrocesso para UNE, trazendo consigo toda burocratização e distanciamento da base que está presente na UBES.
Entendemos alguns fóruns como estratégicos ao movimento estudantil, como o CONEB e o CONEG. Por isso, defendemos a realização de um CONEB anual e um CONEG bienal.
CONUNE
O congresso da UNE vêm se transformando num verdadeiro campo de batalha, favorecendo e muito a despolitização do fórum.
Vários fatores contribuem para isso: a diminuição dos espaços de debates entre os estudantes, como o GD’s, com um horário muito restrito e sem uma organização mínima; o privilégio dado a mesas de discussão com “celebridades”; votações truculentas aonde não são nítidos o contraste visual; alojamento por tese, reproduzindo assim a lógica de campo de batalha; comissões de sistematização que ignoram as propostas feitas durante os poucos GD’s aonde teve discussão e etc.
Essa estrutura de congresso tem que ser mudada. Essa lógica de campo de batalha apenas distancia mais ainda o estudante da UNE. Precisamos de um congresso mais democrático, que abra espaço para todas as opiniões.
Defendemos os alojamento por Estado, entendendo que não devem servir com currais eleitorais. Além disso, acabaria com a discriminação que os setores da oposição sofrem, ficando sempre nos piores e mais distantes alojamentos, e permitiria uma maior interação entre os delegados e delegadas.
Propomos que a comissão de sistematização apresente também propostas feitas nos GD’s. Isso é importante tendo em vista o grau de despolitização desse espaço. Forçaria a um debate mais democrático e representativo. Esta medida, obriga as teses a irem para o debate, politizando este espaço, que deixaria de ser assim uma mera encenação.
Defendemos também a manutenção desse fórum a cada dois anos.
ELEIÇÃO DE DELEGADO AO CONGRESSO DA UNE
Apartir do 49º CONUNE, o debate sobre a eleição de delegado acabou ficando polarizado entre eleição por universidade e eleição direta. Infelizmente, esse debate foi mal encaminhado pelo movimento estudantil. O que está em questão não é a forma como eleger a diretoria (diretas), mas sim a forma de eleger os delegados que irão participar do CONUNE.
É importante, nesse momento, fazermos uma avaliação das propostas.
Acreditamos que a democracia não passa, necessariamente, pela eleição direta para a diretoria da UNE. A democracia é garantida quando há a politização dos espaços da entidade e o envolvimento das bases no processo congressual. Sem contar que o fator financeiro pode se tornar o condicionante mais forte no processo de eleição direta.
A eleição de delegado por universidade pode ocasionar um afastamento das bases do processo congressual. Assim como na eleição direta, o fator financeiro pode influenciar e muito a escolha de delegados.
Entendemos que o processo congressual deve ser mantido, com a eleição de delegado por curso. Entendemos, também, que o processo se tornou bastante viciado. Porém, acreditamos que a proposta deve ser formulada nas bases do movimento “real”.
As bases do movimento devem estar envolvidas nesse debate. Por acreditarmos nisso, procuramos construir com as bases uma proposta que aponte um novo rumo a UNE. Construir uma proposta no seio do movimento estudantil é o que nos guia. Dentro de um debate aberto e propositivo.
- Pela autonomia da UNE!
- Defesa da unicidade de representação das entidades estudantis!
- Fim do presidencialismo! Diretoria por Coordenadorias!
- Pela criação do Conselho Fiscal da UNE!
- Congresso da UEE’s antecipando o da UNE. Sem funil!
- Democracia e proporcionalidade nos matérias da entidade
- Alojamentos por Estado e não por tese
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