Apresentação:
Está é a tese do Movimento A Hora é Essa! Ousar lutar, ousar vencer! ao 36ºCongresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Nossa tese é fruto da experiência nas lutas cotidianas do movimento estudantil. Assina esta tese: militantes da União da Juventude Comunista – UJC do Partido Comunista Brasileiro – PCB, simpatizantes e estudantes que mesmo sem nenhum vínculo orgânico, concordam, se identificam e contribuem com as nossas proposições e práticas.
Pautamos nossas considerações e nossa atuação pelo princípio da análise dialética da sociedade, e do papel da educação e do movimento estudantil na luta de classes. Este CONUBES ocorre em uma conjuntura complexa e um momento ímpar da história da UBES. A HORA É ESSA! de transformarmos a UBES em uma entidade autônoma, democrática e de luta!
PAZ E SOLIDARIEDADE. CONTRA O IMPERIALISMO!
As transformações ocorridas nos últimos anos, no mundo do trabalho possibilitaram uma maior exploração burguesa sobre os trabalhadores. A drástica redução da força de trabalho, aumentou o desemprego e dificultou, ainda mais, a organização do operariado, gerando conseqüências negativas para o movimento operário-popular.
A hegemonia (ideológica, econômica, política e cultural) que o capitalismo possui não impede que ocorram graves crises no seu interior. Aumentam as dificuldades para o escoamento da produção, pondo em xeque a reprodução do capital. Mas não podemos subestimar a capacidade do sistema capitalista se recuperar destas crises. Sua derrota não é uma inevitabilidade histórica, mas uma grandiosa tarefa que nos cabe!
Neste contexto de crise, crescem as agressões imperialistas, visando o domínio de mercados, o acesso a matérias-primas e o controle de territórios. Como exemplos, citamos as invasões ao Afeganistão (2001) e ao Iraque (2002). Nesses casos, as forças invasoras, além da violência contra os povos, puseram fim à soberania desses países, ditando a política local.
Também difundem bases militares permanentes (dos EUA e da OTAN) para controlar estas regiões. No Oriente Médio, Israel é a ponta-de-lança de tal política. É necessária a formação de um Estado Palestino livre e soberano, que garanta a autodeterminação de seu povo. Aumenta a necessidade de campanhas antiimperialistas no mundo, fortalecendo a solidariedade com afegãos, iraquianos e palestinos.
Mesmo sofrendo uma forte pressão por uma abertura maior do seu mercado, cresce o papel da China na atual conjuntura como contraponto ao unilateralismo dos EUA. O crescimento da propriedade privada dos meios de produção na China é preocupante. Somente com o tempo saberemos se o chamado “socialismo de mercado” é um caminho original para a superação dos elevados déficits sociais e de infra-estrutura do país ou se é um lento caminho para a restauração capitalista.
Cuba continua a ser a principal referência política e ideológica para os revolucionários de todo o mundo, em especial na América Latina. A pequena Ilha demonstra que o socialismo não é uma utopia, mas a real alternativa ao capitalismo. Por isso Cuba permanece na mira do imperialismo, em especial dos EUA, que aumentou as medidas econômicas restritivas e busca pretextos, como a condenação na Comissão de Direitos Humanos da ONU, para efetivar ações mais severas. Mas Cuba não está só! Seu lema é cada vez mais atual: Socialismo ou Morte!
Com o esgotamento do neoliberalismo na América Latina, aumentam as lutas anticapitalistas. Isto se deve a elevada exploração da região e a busca de alternativas às crises existentes nos países. Uma alternativa latino-americana passa necessariamente pela unidade dos povos no combate ao projeto da ALCA, defendendo as soberanias nacionais e buscando formas de integração que estejam pautadas na solidariedade e na cooperação, em vez da anexação econômica e liberalização dos mercados.
A busca por alternativas no continente assume diferentes formas, desde a institucional, como a vitória da esquerda Uruguaia nas eleições presidenciais e o significativo crescimento eleitoral dos comunistas no Chile, até a derrubada do governo de Lúcio Gutierrez no Equador e o acirramento dos conflitos armados na Colômbia entre a FARC-EP e o exército made in USA.
Na Bolívia, desde o desenvolvimento de amplas lutas de massas pela nacionalização dos recursos naturais, através da nova Lei dos Hidrocarbonetos, a polarização política cresceu com a possibilidade da derrota conservadora nas próximas eleições presidenciais. No entanto, a reversão do atual quadro, onde predomina a miséria em um país secularmente explorado, vai além da substituição de presidentes, passando pelo efetivo controle nacional sobre os setores de infra-estrutura e por um processo de desenvolvimento soberano, voltado para a maioria da população.
Especial destaque tem a Revolução Bolivariana. Aliando instrumentos institucionais à intensa mobilização popular, ela promove iniciativas como uma ampla reforma agrária, os “Círculos Bolivarianos” e as “Missões”. Esta última consiste no desenvolvimento de campanhas de grande impacto social, principalmente em saúde, educação e habitação.
O governo Chávez saiu fortalecido do plebiscito revogatório de agosto de 2004 e das eleições municipais de agosto, mesmo enfrentando forte oposição das classes dominantes. Nesse movimento ocorre uma evolução qualitativa dos seus objetivos. Partindo de uma postura antineoliberal, a Revolução Bolivariana já compreende que não há meio termo no conflito capital e trabalho. Na esfera internacional, a Venezuela se consolida como maior aliada de Cuba, com cooperação em várias áreas (energia, educação e saúde). Porém, a principal aliança ocorre no combate a ALCA, a partir da proposta da Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA).
BRASIL: O NEOLIBERALISMO VENCE E AS ELITES FAZEM PACTO
O Brasil passa por um momento sombrio. A sombra dos movimentos da elite política e econômica do país refletem-se sobre a massa de trabalhadores e de suas esperanças. Tudo que antes o Partido dos Trabalhadores se mostrou, como uma luz da esperança contra a opressão do inimigo, se apaga a cada atitude do governo federal.
O Governo Lula se caracteriza como um governo que deu continuidade ao conteúdo de políticas herdadas e como sabemos, não representa um ponto de partida para um Brasil justo e solidário.
A assimilação do neoliberalismo já encontrava vestígios quando se concretizou a flexibilização de seu programa de governo – através da Carta aos Brasileiros – em meados de
Esta assimilação passou a ficar mais clara já nos primeiros meses do Governo Lula, durante o debate sobre a Reforma da Previdência. A partir de então, houve uma sucessão de medidas que contrariaram diversas bandeiras da esquerda, como a Lei das Parcerias Publico–Privadas e a realização de novos leilões de áreas de exploração de petróleo e gás natural promovido pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo).
Ao invés de apresentar uma proposta de Reforma Trabalhista, com a finalidade de garantir os reajustes salariais e a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, o governo apresenta a proposta de Reforma Sindical, com intuito de flexibilizar os direitos dos trabalhadores através da prevalência do negociado sobre o legislado, sem o governo precisar defender a redução de direitos publicamente. Assim, a “livre negociação” entre capital e trabalho tornará “desnecessária” as mudanças nas leis trabalhistas.
A política econômica continua pautada pelo ajuste fiscal, pelas elevadas metas de superávit primário, pelas altas taxas de juros, pela política de metas inflacionarias, pela liberdade para os fluxos de capitais e por uma autonomia, que não é legal, mas é efetiva do Banco Central.
Dessa maneira continuamos vendo uma política econômica que privilegia o sistema financeiro em detrimento do crescimento econômico e da distribuição de renda. Assim, o governo conserva em dia o pagamento dos juros da divida externa, enquanto demandas históricas, como a reforma agrária, continuam estagnadas.
O que parecia positivo para toda à esquerda, como a política externa do governo – por exemplo o estreitamento e o apoio ao governo Venezuelano – passou a tomar outra forma. A abstenção brasileira na votação que condenou Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU possui o objetivo claro de desestabilizar e isolar Cuba. Em vez de defender a paz, o respeito às soberanias nacionais e a autodeterminação dos povos, esta política externa brasileira vem trocando estes princípios em busca de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU e é com esse objetivo que o Brasil lidera a vergonhosa ocupação do Haiti, realizando a função de linha auxiliar do imperialismo, alem de se posicionar de maneira ambígua sobre a ALCA. O Acordo de Livre Comércio das Américas, que visa a neocolonização dos paises subdesenvolvidos por parte do imperialismo é encarado com passividade pelo governo.
O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, polarizado entre legiões petistas e tucanas, são mausoléus da democracia brasileira que já não podem fechar seus portões ante o movimento do “fantasma que ronda o mundo” por meio dos coletivos proletários. Além do simples fracasso da suposta governabilidade feita por meio da traição ao seu povo, o brasileiro assiste o colapso da regras do jogo burguês. Mas isto não basta! É momento da ação!
O recente referendo realizado, acerca da proibição do comércio de armas e munições no Brasil, permitiu a participação popular diretamente dos negócios do Estado, ainda que infimamente.
Uma série de utensílios bélicos, como aviões e navios, possui dispositivos para desviar mísseis e torpedos que são lançados contra si. Da mesma forma, o “tucanato petista” lança certos legisladores para a cassação, tentando passar ao povo uma amostragem débil de limpeza da podre corrupção dos tapetes de seus salões.
Sem esclarecimentos, as camadas subalternas se darão por satisfeita. Portanto, exige-se mobilização de nós, comunistas e das demais forças de esquerda que apresentam uma proposta de mudança, para mostrar ao povo brasileiro de como o país está sido desfeito pelo vírus do neoliberalismo.
O governo também buscou promover uma ampla cooptação dos movimentos sociais, pedindo “paciência e colaboração”. Em contrapartida, ele oferece “maior dialogo” com os movimentos, o que mostra na prática, que isso não adianta, pois não basta escutar reivindicações e realizar declarações genéricas de apoio, sem assumir compromissos claros com o movimento popular.
O MST se apresenta como exceção, pois seu canal de diálogo com o governo continua aberto, no entanto, sem abdicar das mobilizações em defesa da reforma agrária.
A fragmentação da esquerda foi um forte elemento para o não coesionamento dos movimentos sociais em torno de determinadas bandeiras.
A superioridade da esquerda pelas suas propostas éticas apresenta um elemento indispensável: a luta pela Unidade, para que possamos mobilizar a população em torno de nossas idéias.
O sectarismo – característica de algumas correntes de esquerda – não apresenta a melhor forma de superar a crise. O desafio é fazer da consciência política um instrumento de mobilização popular e uma maneira de triunfar nossas propostas.
Vencido o obscurantismo a que milhares foram condenados, - o que só uma reflexão política progressista permite traçar caminhos democráticos – promover uma ação política popular é um rumo a se tomar!
PROPOSTAS:
Não a Guerra Imperialista! Contra as intervenções no Afeganistão e no Iraque.
Pela retirada das tropas brasileiras do Haiti.
Defesa da autodeterminação dos povos.
Pela criação do Estado Palestino livre e soberano.
Contra o bloqueio econômico dos EUA a Cuba.
Apoio ao povo, ao governo e à Revolução Cubana.
Não a ALCA!
Solidariedade à luta das FARC-EP! Não ao Plano Patriota!
Apoio ao governo Chávez e à Revolução Bolivariana!
Oposição às políticas neoliberais do Governo Lula.
Não pagamento da dívida externa. Fora FMI!
Reforma Agrária, já!
Contra a Reforma Sindical proposta pelo governo!
Punição para os corruptos e corruptores!
EDUCAÇÃO
Na Educação, o neoliberalismo constitui o avanço da Educação capitalista. O modelo neoliberal aplicado nela aponta para a mercantilização do ensino e do saber. As políticas educacionais dos últimos governos apresentam um corte marcadamente neoliberal. Apesar das expectativas de mudança o Governo Lula optou por uma agenda conservadora, de continuidade da política neoliberal aplicada no país nos últimos 15 anos. Pelo seu papel estratégico é fundamental que os governos garantam sólidos investimentos no setor. Para tal, mudanças na política econômica do governo tornam se necessárias. Entretanto Lula já disse e repetiu diversas vezes, não muda sua política econômica. O Ministro da Fazenda é o capitão do time do governo Lula.
Financiamento - Enquanto isso as principais políticas educacionais do Governo Lula (FUNDEB, Projeto de lei Orgânica para a educação superior, reserva de vagas) mesmo quando insuficientes patinam no contingenciamento de verbas. A UBES precisa abandonar a posição defensiva e conciliadora e construir juntamente com os outros movimentos sociais ligados a educação pública uma grande ofensiva pautando iniciativas que nos ponham a frente das iniciativas do governo federal. Não haverá mudanças reais na educação se o Governo continuar dando prosseguimento ao receituário neoliberal.
UBES – Educação - O movimento estudantil secundarista deve aprofundar o debate sobre um novo projeto para a educação básica no Brasil, cabendo a UBES aprofundar os debates entre os estudantes sobre questões como: o financiamento; as formas de avaliação; o sistema curricular; a universalização do acesso; a permanência do estudante nas escolas/colégios; a democracia nas escolas/colégios; o esporte; a cultura; a ciência; a violência e o autoritarismo nas escolas. No entanto nossa entidade não pode cair na ilusão das promessas do governo Lula.
Reserva de Vagas - Cotas – A bandeira da “reserva de vagas” nas universidades públicas, para alunos da rede pública e/ou afro-descendentes possui um caráter limitado preocupando-se com a democratização do ápice e não a do ensino básico. O sistema de cotas é um instrumento focalizado, que o Anteprojeto da Reforma Universitária utiliza para transmitir uma idéia de “democratização” do ensino superior, o que na verdade é um grande engodo. Esse sistema, em geral, serve para desviar o foco da principal divisão existente na sociedade burguesa. A luta contra “opressões específicas”, muitas vezes, superestima contradições secundárias e colocam em lados opostos aqueles que deveriam, juntos, buscar o fim da exploração do homem pelo homem.
Passe-Livre - Entendemos que o PASSE LIVRE é um direito dos estudantes que deve ser assegurado pelo estado. No Brasil vários estudantes não estudam por não ter dinheiro para pagar passagens (nem meia, nem inteira). A entidade deve possuir um posicionamento favorável ao PASSE-LIVRE para todos os estudantes como forma de assegurar o acesso e a permanência de vários estudantes em suas respectivas escolas. A luta pelo passe estudantil sempre deve ter como horizonte, sem desvios e falsas polêmicas, a conquista do PASSE LIVRE. O movimento estudantil de cada cidade/região de acordo com suas particularidades e questões objetivas deve se posicionar, por exemplo: contra os aumentos das passagens; pelo transporte estudantil nas zonas rurais; pelo meio passe no transporte intermunicipal, pela garantia dos direitos conquistados...
A UBES deve apresentar críticas e lutar por mudanças reais, sempre defendendo políticas universais como alternativa às ações focalizadas do governo que não apontam para as mudanças necessárias no sistema educacional brasileiro. A educação não pode, em nenhuma hipótese, ser vista como mercadoria. Precisamos de uma educação voltada as demandas da classe trabalhadora, por isso defendemos a construção na luta de uma educação laica, crítica, popular e em sintonia com os movimentos sociais.
PROPOSTAS:
Campanha pela absorção de todos os jovens em idade escolar na rede pública de ensino;
Expansão contínua das vagas nas Universidades Públicas visando à universalização do acesso ao ensino superior público, com políticas sólidas de Assistência Estudantil que garantam a manutenção do estudante na escola.
Fim de verba pública para o ensino privado. VERBA PÚBLICA SOMENTE PARA ESCOLA PÚBLICA; Contra a cobrança de qualquer taxa em escola pública. Pelo ENSINO PÚBLICO E GRATUITO!
Luta pela autonomia didático, pedagógica e de gestão financeira através de conselhos em cada unidade escolar, compostos por professores, estudantes e funcionários;
Apoio as reivindicações dos profissionais de educação;
Mais verbas para os CEFET´s e Escolas Técnicas Estaduais;
Pelo Ensino Popular em sintonia com os movimentos sociais;
Eleições diretas com voto universal para diretor;
Por um projeto alternativo de reforma universitária!
Pela derrubada dos vetos de FHC e Paulo Renato ao PNE. 10% do PIB para a educação! Investimento de 18% das receitas da união
Ampliação dos noturnos, com as condições adequadas para o funcionamento.
Defesa da participação dos estudantes da rede privada nos colegiados, e da comunidade escolar em processos eletivos para os órgãos dirigentes.
Não a inclusão da educação como serviço nos acordos comerciais. Contra a mercantilização do ensino!
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A característica determinante do Movimento Estudantil Secundarista é a organização pelo local de estudo, ou seja, nas escolas, colégios e pré-vestibulares. O Movimento Estudantil se diferencia dos outros movimentos sociais pelo curto tempo em que participamos do nosso movimento. A contribuição do ME para a transformação social se da principalmente na batalha de idéias e no surgimento de novos valores.
A rede do movimento estudantil organizado é composta pelos estudantes e suas entidades (grêmios, uniões/associações municipais e estaduais, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Existem no Movimento Estudantil, diversos movimentos e correntes de pensamento e ação que direcionam as lutas dos estudantes no dia a dia. A corrente A HORA É ESSA! – ligada a União da Juventude Comunista busca com firmeza de princípios, a tarefa de construir uma nova cultura no ME pautando a democracia, a transparência na administração financeira, a autonomia em relação aos governos, a seriedade e a responsabilidade na luta dos estudantes.
OPOSIÇÃO - A HORA É ESSA!
Apresentamos a seguir nossa avaliação da última direção da UBES, as questões que definem nosso posicionamento de OPOSIÇÃO ao grupo “Saudações a quem tem coragem” (UJS e aliados) e nossas propostas para transformar novamente a UBES em um instrumento de luta dos estudantes secundaristas brasileiros.
Podemos citar alguns avanços da entidade nos últimos anos, com destaque para a retomada da participação efetiva da entidade em importantes fóruns internacionais como o 14ºCongresso Latino Americano e Caribenho de Estudantes e os Fóruns Sociais. A participação da UBES na luta que garantiu a revogação do decreto 2208 também foi um ponto positivo. Apoiamos tais iniciativas e valorizamos os pontos positivos da entidade.
Entretanto vários obstáculos devem ser superados....
DEMOCRACIA ESTUDANTIL - UBES SEM FUNIL - Nos Congressos da UBES o grupo
majoritário continua apostando no tempo limitado para os debates e em mecanismos como o funil das etapas estaduais, que impossibilita mais da metade dos estudantes que participam das etapas estaduais a participarem do congresso nacional da entidade. O critério de participação no congresso também é limitado, define que uma ou duas pessoas de cada escola/colégio possuam o direito a voto nos fóruns da entidade. As eleições para a diretoria e a votação das propostas devem ser realizadas no congresso, para garantir a ampliação da participação dos estudantes, defendemos o fim do FUNIL na entidade e a reformulação do congresso da entidade a ser definida em um conselho nacional de entidades de base (Grêmios). O rebaixamento da discussão, a negativa em aprofundar os debates de conjuntura (principalmente sobre o Governo Lula) e a redução dos grupos de discussão nos fóruns do ME, em proveito da participação de “personalidades”, como parlamentares, membros de governos e intelectuais são outras falhas graves que limitam a democracia na principal entidade dos estudantes secundaristas brasileiros.
FINANÇAS – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JÀ! - A falta de transparência na administração dos recursos da entidade e a utilização dos recursos por apenas um dos grupos que compõem a diretoria da entidade são outros problemas da UBES. A confecção da carteira de identificação estudantil da UBES e o repasse aos grêmios estudantis continuam limitados a poucas escolas e colégios, o que dificulta várias entidades estudantis terem acesso a principal fonte de recursos do ME. Defendemos a convocação do conselho nacional de grêmios estudantis (entidades de base) anualmente, sendo este o espaço privilegiado para a definição do planejamento financeiro da entidade através de mecanismo como o orçamento participativo.
CULTURA – “Sem forma revolucionária, não há arte revolucionária” – Maiahovski – O trabalho artístico deve ser compreendido como forma de expressão de idéias e sentimentos, da mesma maneira que revela concepções estéticas e visões de mundo. Acreditamos ser necessário casar o resgate do legado dos Centros Populares de Cultura – CPC´s com novas experiências artísticas para o desenvolvimento desse terreno ignorado pelo Movimento Estudantil hoje. A formação de coletivo de cultura nas escolas e nas entidades pode ser o primeiro passo.
POR UMA UBES AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA E DE LUTA!
Autonomia - Necessitamos de uma UBES capaz de garantir o avanço das mobilizações e lutas dos estudantes. O grupo majoritário Saudações a quem tem “coragem” ao privilegiar o foco na ação institucional concentra muitos esforços na relação com governos (municipais, estaduais, federal) e com o poder legislativo (câmaras municipais, assembléias legislativas e congresso nacional). Avaliamos que esses espaços são importantes, desde que a autonomia do movimento seja preservada e existam condições para conquistas reais para os estudantes e não voto para novos e velhos candidatos.
Democracia - O movimento estudantil deve possuir como objetivo principal a busca por um contato mais intenso com o conjunto dos estudantes, aperfeiçoando os instrumentos de comunicação, diversificando os eventos de mobilização e realizando periodicamente espaços para reflexão e elaboração de propostas. Verificamos a dependência financeira das entidades estudantis, principalmente a UBES, dos apoios governamentais e de empresas estatais, o que cerceia a independência da entidade. Deve-se perceber que o papel das entidades estudantis é de organizar as ações do ME, buscar uma profunda mudança nas estruturas educacionais do país, fornecer suporte para as lutas em cada escola, para as grandes manifestações dos estudantes e trabalhadores e contribuir para a formação dos estudantes. Em vez de servir de agentes de governos e candidatos em troca de favores.
Durante os três primeiros anos do governo Lula, a UBES ficou em “estado de espera”, abdicou de sua autonomia para ser uma porta-voz do governo no que se refere aos estudantes secundaristas. A entidade não efetivou mobilizações significativas e priorizou as conversas nos gabinetes (lembra do SEVERINO?). É inegável que erros como a aliança deste grupo com várias organizações de direita (PMDB, PFL, PSDB e PP), permite o crescimento do conservadorismo no movimento e compromete o histórico caráter de lutas das entidades do ME. Qual o compromisso destas organizações (compostas pelos chefes do ensino privado) com a educação pública?
Independência de fato - As divergências entre o grupo dominante e o governo são pontuais afinal de contas o grupo dominante da UBES faz parte da base de sustentação do governo. Devemos construir posicionamentos que garantam a independência de fato perante os governos, possuindo autonomia, por exemplo, para se opor aos cortes de verbas para a educação. Apoiamos a participação da UBES no Conselho Nacional de Juventude a nos debates sobre políticas públicas de juventude, contudo a atuação da entidade nestes espaços não pode ficar subordinada ou até mesmo refém da política de conciliação adotada até então pelo grupo dominante da UBES.
Bloco de Esquerda - Nossas entidades não podem continuar exercendo o papel de legitimadoras das ações do governo, ficando refém da política da corrente majoritária (Saudações a quem tem “coragem” - UJS – base de sustentação política do Governo Lula). Defendemos a construção e fortalecimento do campo da OPOSIÇÃO - BLOCO DE ESQUERDA da UBES, tal bloco deve ser construído numa perspectiva programática, para além da eleição da próximas diretoria da UBES. Buscamos o diálogo com todos que desejam, com unidade de ação, construir de forma multilateral está nova perspectiva para nossa entidade.
Luta - É fundamental que participem desse bloco os estudantes, organizações, setores, correntes, tendências, grupos e movimentos que estejam comprometidos com a luta contra a ALCA; que se opõem às políticas liberais do governo Lula, que buscam reverter os rumos da UBES para que ela não continue subordinada ao governo parecendo o “Sub-Ministério do Movimento Estudantil”; que busquem unificar a luta pelo passe-livre e que compreendem a necessidade de combater o divisionismo oportunista no Movimento Estudantil.
PROPOSTAS:
Independência de fato frente ao Governo Lula. Retirada da UBES da base de sustentação política do governo Lula;
Pelo fim do funil no Congresso da UBES; Eleições congressuais com critérios que garantam a ampliação da participação dos estudantes nos fóruns da entidade;
Campanhas permanentes de construção e fortalecimento de entidades estudantis;
Diretoria da UBES proporcional e colegiada;
Conselhos Nacionais de Grêmios Estudantis (Entidades de Base) anuais;
Conselho Nacional de entidades gerais semestrais;
Que o espaço secundarista nas bienais da UNE funcione como um espaço de politização, criação e discussão de arte e cultura;
Defesa da unicidade de representação das entidades estudantis;
Encontros Nacionais de Estudantes de Escolas Técnicas – ENET´s anuais;
PASSE-LIVRE, Já! Pela construção de Frentes de luta pelo passe-livre!
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